Carlos Nougué
Nota prévia: este opúsculo destina-se antes
a servir de guia e compêndio aos alunos da Escola Tomista. Nela, em aulas suas,
se demonstra o que aqui apenas se mostra à guisa de conclusão. Mas, como
sabemos, uma conclusão não demonstrada não é propriamente conclusão, não é ciência,
que é conhecimento certo, perfeito e atual do necessário por suas causas. Tenha-se
este opúsculo, portanto, insista-se, como o que ele efetivamente é: um
guia-compêndio.
I) Que é o ente?
1) Ente (lat. ens,
entis) é o que é, sendo ademais o que há de mais evidente, razão por
que é a primeira coisa que conhecemos (primum cognitum) e, de certo
modo, a única (coisa de que se ocupa o tratado da Metafísica da Escola
Tomista).
2) Mas tudo de algum
modo é, razão por que o ente não é um gênero, mas o transcendental a que se
reduzem todos os conceitos ou concepções do intelecto.
3) Os demais transcendentais são:
• coisa;
• uno;
• algo;
• bom (ou bem);
• belo (provavelmente; vide “Se o belo é um transcendental”, in Carlos Nougué, Da Arte do Belo);
• verdadeiro (ou verdade).
4) Todos os transcendentais se convertem com o ente: o ente é coisa, é algo, etc., embora só se diga necessariamente bom, belo ou verdadeiro secundum quid, ou seja, justamente enquanto é o que é. O demônio é bom tão só enquanto é, enquanto é ente.
II) De que
maneiras se diz “ente” em sentido estrito?
1) Na primeira maneira,
ente é o que se divide pelas dez categorias ou predicamentos descobertos por
Aristóteles, ou seja: é a substância e seus acidentes.
Observação: também, portanto, são
entes esses mesmos acidentes, mas só enquanto ineridos na substância.
Assim, o acidente “um metro e noventa” (quantidade) só tem certa entidade enquanto
inerido, por exemplo, na substância este homem (de um metro de noventa). Em sentido
estritíssimo, por conseguinte, ente é a substância.
2) Na segunda maneira, ente é
tudo aquilo “de que é possível formar uma proposição afirmativa, ainda que não
corresponda a nada na realidade. É neste sentido que as privações e as negações
se designam ‘entes’” (Santo Tomás, De ente et essentia).
Observação: “Mas na primeira maneira
não pode chamar-se ente senão o que corresponde a algo na realidade. Por isso,
na primeira maneira, negações e privações como a cegueira ou outras não são
entes” (idem), ou seja, não são algo: são ausência ou privação de algo,
assim como a cegueira não é algo, mas a ausência de visão.
III) Quais são os outros modos
de ser do ente?
1) Os outros modos de ser
do ente são os que, adicionando-se, acompanham cada ente:
• ou considerado em si mesmo;
• ou considerado em relação aos outros entes.
2) Considerado em si mesmo,
podemos falar de cada ente de modo afirmativo ou negativo:
• de modo afirmativo,
chamamo-lo coisa (lat. res, rei), expressando com isso sua substancialidade
ou essência;
• de modo negativo, chamamo-lo uno
(lat. unum), expressando com isso sua indivisibilidade.
3) Em relação aos outros
entes, deve considerar-se cada ente:
• enquanto é distinto dos outros, e neste caso o chamamos algo (lat. aliquid),
nome com que se expressa precisamente sua alteridade (aliquid = aliud
quid = outra coisa);
• enquanto convém ou se ajusta com outro, o que porém só se dá com respeito a um ente que
seja apto para convir com todo e qualquer outro ente: por exemplo, o homem ou
sua alma (“a alma é de certo modo todas as coisas”, diz Aristóteles em
III De anima); e neste caso, devem-se considerar as duas potências
da alma:
s a apetitiva, chamando bom
(lat. bonum) à conveniência de um ente ao
apetite (“o bem é tudo aquilo que as coisas apetecem”, diz Aristóteles na Ética
a Nicômaco);
s a cognoscitiva, chamando-se
então verdadeiro (lat. verum) à conveniência entre o ente e o intelecto.
Observação 1: em verdade, a potência cognoscitiva são duas: o intelecto agente e o intelecto possível.
IV) Como se realiza o
conhecimento no homem?
Pela assimilação do cognoscente à coisa conhecida,
sendo tal assimilação a causa do conhecimento.
V) Onde se dá a noção de
verdadeiro?
Justamente na adequação ou conformidade entre o intelecto
cognoscente e a coisa conhecida.
VI) O que é antecedente: a
coisa cognoscível ou a noção (ratio) de verdade?
A coisa cognoscível antecede de algum modo, é
claro, a noção de verdade; mas note-se que o conhecimento é certo efeito da
verdade.
VII) Sendo assim, como se pode
definir verdade ou verdadeiro?
Destes três modos:
1) “Verdadeiro é o que é”
(S. Agostinho), definição assentada no que antecede de algum modo a noção de
verdade, ou seja: a coisa cognoscível;
2) “O verdadeiro é
declarativo e manifestativo do ser” (S. Hilário) ou “A verdade é aquilo pelo
qual se mostra o que é” (S. Agostinho), definição assentada no efeito consequente
da verdade, ou seja: o conhecimento;
3) “A verdade é a adequação
entre a coisa [cognoscível] e o intelecto” (S. Tomás), definição
fundada nesta mesma relação entre coisa e intelecto. Este modo, mais perfeito,
implica os outros dois.
VIII) Assim como o bom ou bem,
que está antes na coisa apetecida, o verdadeiro ou verdade está antes na coisa
inteligida?
1) Para responder a esta
pergunta, considere-se antes de tudo que o cumprimento de qualquer operação
está em seu termo ou término.
2) Ora, quanto ao apetite e
ao bem, diga-se que:
• a coisa (fora da alma) move a
inteligência;
• uma vez pensada e enquanto
inteligida, a coisa move o apetite;
• movido o apetite, este tende à coisa com que se iniciou o movimento.
Ou seja, o movimento da faculdade apetitiva termina na
coisa.
3) Já quanto ao intelecto e
ao verdadeiro, diga-se que:
• é preciso que a coisa conhecida esteja no cognoscente ao modo do cognoscente
(a mesma coisa estará no intelecto do homem, no de
um anjo ou no de Deus de maneira diversa, segundo cada um deles);
• desse modo, no caso do homem,
o movimento da faculdade cognoscitiva termina na alma e não na coisa
inteligida;
• com efeito, uma coisa só se diz verdadeira enquanto é adequada ao
intelecto, razão por que o verdadeiro se encontra primariamente no intelecto e
só posteriormente na coisa.
3) Por isso diz Aristóteles
(IV Metafísica) que, se o bem e o mal estão nas coisas, o
verdadeiro e o falso estão na mente.
Observação: assinale-se porém que, para
que qualquer potência passe a ato segundo, é necessária a moção divina que
Santiago Ramírez O.P. chama divino instinto, assunto de que se ocupa o
tratado da Metafísica da Escola Tomista.
IX) Mas a coisa se
relaciona igualmente com o intelecto especulativo e com o intelecto prático?
A coisa relaciona-se diferentemente com eles porque:
• o intelecto prático causa as coisas, donde ser ele a medida das coisas que causa;
• o intelecto especulativo, por
seu lado, recebe as coisas e é, portanto, de certo modo,
movido por elas, donde ser medido pelas coisas que o movem.
X) E com respeito ao intelecto
divino?
Todas as coisas (incluído o intelecto humano ou angélico)
são medidas pelo intelecto divino, porque nele estão todas as coisas como em
sua fonte, assim como os produtos da arte humana estão no intelecto do artista.
XI) Como se poderia, então,
esquematizar a relação entre a coisa e os dois intelectos divino e humano?
1) O intelecto divino mede
tudo e não é medido por nada;
2) a coisa mede o intelecto
humano e é medida pelo intelecto divino;
3) o intelecto humano é
medido pelas coisas naturais, e só mede as coisas artificiais.
Observação: note-se contudo que o
próprio intelecto prático humano e suas coisas artificiais são medidos pelo
intelecto divino.
XII) Sendo assim, segundo o
que uma coisa natural se diz verdadeira?
1) Diz-se verdadeira, antes
de tudo, segundo uma adequação ao intelecto divino, enquanto
cumpre o que lhe foi como que ditado por Ele.
2) Em segundo lugar, diz-se
verdadeira segundo uma adequação à inteligência humana, enquanto é de natureza
a produzir uma estimativa verdadeira de si mesma.
3) Logo, ainda que não existisse o intelecto humano, as coisas se diriam verdadeiras em ordem ao intelecto divino; mas, se (falando por absurdo) desaparecessem ambos os intelectos, então também desapareceria a noção (ratio) de verdade.
Observação: naturalmente, haveria que considerar ainda o intelecto angélico, o que todavia extrapola o escopo deste breve opúsculo.