Brian McCall – Colunista do Remnant,
Oklahoma, EUA [*]
Notas de Antônio Emílio Angueth de Araújo:
1) Este blog recebe seu primeiro colaborador. Guilherme Ferreira Araújo,
amigo e irmão em Cristo, traduz este importante artigo. Agradeço-lhe a
colaboração, e espero contar com ela mais vezes.
2) O assunto do artigo é muito importante: a concepção católica da
economia. Ele já apareceu no blog muitas vezes. Convido os leitores que ainda
não leram verificar a seguinte seqüência de posts [em angueth.blogspot.com.br]:
Corporação
Cristã: a verdadeira Escola de Salamanca - Parte I, Corporação
Cristã: a verdadeira Escola de Salamanca - Parte II, Corporação
Cristã: a verdadeira Escola de Salamanca - Parte III, Corporação
Cristã: a verdadeira Escola de Salamanca - Parte IV, Corporação
Cristã: a verdadeira Escola de Salamanca - Parte V, Corporação
Cristã: a verdadeira Escola de Salamanca - Parte VI, Corporação
Cristã: a verdadeira Escola de Salamanca - Parte VII, Corporação
Cristã: a verdadeira Escola de Salamanca - Final e Opondo-se
à heresia austríaca. Verifiquem também Economia
e catolicismo e Juros:
Böhm-Bawerk, Ludwig von Mises e Santa Catarina de Sena.
3) Tom Woods, economista dito liberal, cujas idéias são comentadas neste
artigo, é na verdade economista austríaco. Ele é autor de um livro de defesa da
Igreja, recentemente traduzido pela Editora Quadrante, de título “Como a Igreja
Católica Construiu o Ocidente”. O livro é razoável nos capítulos
não-econômicos. Quanto chega na economia, Woods defende a heresia austríaca e
suas idéias são lamentáveis.
* * *
A hipótese central subjacente a todo o pensamento econômico liberal (em
contraste com pensamento econômico católico) é a ganância. Ora, economistas liberais
nem sempre usam essa palavra; eles podem chamá-la “razão de lucro”, “interesse
próprio” ou “maximização da riqueza”, mas todos esses termos se resumem à mesma
coisa.
Os economistas liberais mais inteligentes ocultam esse princípio
declarando que ele é válido apenas no interior da “estrutura” econômica. Uma
vez que a riqueza é gerada a moralidade pode ter algo a dizer sobre o que
alguém fará com ela; mas, dentro da análise do processo de produção, a
maximização do lucro é o critério supremo para a avaliação das escolhas
econômicas: a alternativa que produz mais riqueza é a chave para a escolha da
ação humana (até mesmo se alguém reconhecer que a moralidade pode impor
demandas a um uso ulterior dessa riqueza). Todas as outras considerações no fim
retificam esse único critério.
Responsabilidade social, práticas de caridade, preocupação com a
segurança de trabalhadores e outros valores podem ser levados em conta pelos
economistas liberais, mas somente depois de obtido máximo lucro ou a
maximização da riqueza. Uma decisão de doar computadores para uma escola é
justificada pelo conselho diretor de uma empresa apenas na medida em que o
empreendimento espera receber em algum momento uma quantidade maior de riqueza
do que aquela empregada na doação por meio de publicidade ou da boa vontade do
cliente. É por isso que os participantes de um sistema controlado e
regulamentado pelo pensamento econômico liberal podem ser pessoas decentes, mas
sua filosofia impede a “intrusão” de tal moralidade nas decisões de um negócio,
no qual a geração do lucro é o maior bem a ser procurado.
Isso isenta os economistas liberais das exigências de justiça e equidade
da Lei Moral (Divina e Natural). Além disso, alguns economistas liberais abrem
exceções a algumas ofensas odiosas à Lei Natural tal como a fraude e a
violência. Não obstante, o homem está sujeito inteiramente à Lei Divina e
Natural. Nós não somos livres para escolher quais normas observar e quais
deixar fora de nosso “framework” artificial.
Ora, alguém que tenha uma noção do seja que o catolicismo provavelmente
sabe que essa filosofia é defeituosa. Para ver exatamente por que ela é
defeituosa, nós exploraremos a Doutrina da Economia Católica.
Como ensina Santo Tomás de Aquino, fiando-se em Aristóteles: O homem age
em conformidade com os fins. Nós escolhemos ações que, à luz de todos os fatos
relevantes, parecem atingir um fim particular. Alguns fins são incompletos;
eles não aperfeiçoam todos os aspectos da natureza humana. Alguns fins são mais
completos; eles abarcam mais aspectos da natureza humana. O último ou mais
completo fim do homem é a salvação eterna; a visão beatífica. Ao atingir esse
fim a natureza do homem chega à perfeição. Abaixo desse fim perfeito há outros
fins necessários que devem ser perseguidos a fim de que tornem alcançável o fim
perfeito. O fim natural mais elevado é o viver uma vida virtuosa numa sociedade
pacífica. Abaixo desse fim natural perfeito, a criação de uma riqueza temporal
suficiente é um dos fins imperfeitos encerrados naquele fim natural perfeito.
A fim de que possa vir a conhecer, amar e servir a Deus, e viver bem com
a sua vizinhança neste mundo de modo a atingir seu fim último – felicidade no
paraíso – o homem deve satisfazer as necessidades físicas de sua natureza
corporal. A satisfação das necessidades temporais humanas fornecidas pela
riqueza é, portanto, um dos fins em direção ao qual a natureza humana, e
consequentemente a lei natural, o dirige.
No entanto, nós não podemos perder de vista o fato de que esse fim é
apenas intermediário, imperfeito. A riqueza ou lucro não é um fim último em si
mesmo; é um meio para se alcançar outros fins e deve ser moralmente avaliado
como tal. Ele deve limitar-se, portanto, ao âmbito que se sujeita aos fins
últimos naturais e sobrenaturais do homem.
Aqui nós vemos que o erro fatal do economista liberal é que ele faz de
um fim imperfeito o critério perfeito da decisão, dentro de uma estrutura que
ele usa arbitrariamente para separar a atividade econômica do mesmo grau de
escrutínio moral que governa outra atividade humana.
O efeito disso é que a obtenção de riqueza torna-se infinita. Quando um
fim imperfeito é tratado como perfeito, então é corrompido, e a orientação
própria do homem em direção ao seu verdadeiro fim é obscurecida. É por isso que
é exigido do homem pôr limites no aumento da riqueza como um critério de tomada
de uma decisão no campo econômico, do mesmo modo que ele deve pôr justo limite
em seu apetite concupiscente.
A busca da riqueza
O desejo pela riqueza, assim como o desejo por outras coisas, não é mal
em si mesmo, mas deve ser refreado. A geração da riqueza, de acordo com o
pensamento econômico Católico, deve ser refreada assim como os desejos de
concupiscência devem estar sujeitos à razão. Henrique de Hesse explica isso da
seguinte maneira: “Quem quer que tenha o suficiente para essas coisas (para
sustentar alguém, para realizar atos de piedade, para manter provisão razoável
para futuras emergências, ou para manter a prole), mas ainda trabalha
incessantemente para acumular riquezas ou um status social mais elevado, ou de
tal modo que mais ele viva sem precisar trabalhar, ou de tal modo que seus
filhos sejam ricos e poderosos – tudo isso é impulsionado por condenável
avareza, prazer físico e orgulho.” [1]
Ter o suficiente para tudo isso e ainda desejar mais excede as
fronteiras da prudência. Então, refreios no desejo pela riqueza não são
excessivos, mas antes muito prudentes. Há um limite mais externo para a
ganância. São Bernardo concorda com a seguinte conclusão: “Por elas mesmas, no
que tange ao bem-estar espiritual, elas [as riquezas] não são nem boas nem más,
antes o uso delas é bom, o abuso, ruim; o desejo veemente por elas é pior; a
ganância por ganhar ainda mais é vergonhosa.” [2] O uso adequado da riqueza é
virtuoso; seu abuso – a avidez por ganhar – é um vício.
Não obstante, a filosofia da economia liberal afirma que toda escolha
que aumente a rede de riqueza é boa; o princípio não admite nenhum limite. A
razão do lucro, na filosofia do economista liberal, não pode admitir o limite defendido
pela filosofia da economia católica. O lucro é sempre bom e mais lucro é sempre
algo melhor – novamente, dentro da estrutura que os economistas liberais usam
para dispensar a economia de escrutínio moral, enquanto declaram que fora dessa
estrutura os capitalistas podem ser pessoais morais e generosas no que tange à
decisão de como eles usarão sua riqueza.
Santo Tomás usa uma imagem da natureza para demonstrar como ser
propriamente cuidadoso com os bens temporais significa manter tal desejo em seu
limite próprio – um tempo adequado. “A formiga é cuidadosa num tempo adequado,
e é isso que é proposto para o nosso exemplo. A previsão justa do futuro
pertence à prudência. Mas seria um cuidado ou previsão desordenada do futuro se
um homem se pusesse a buscar coisas temporais, às quais os termos ‘passado’ e
‘futuro’ se aplicam, como fins, ou se ele passasse a buscá-los excedendo as
necessidades da vida presente, ou se ele passasse a monopolizar o tempo por
preocupação.” [3] Nós podemos buscar lucros, mas fazê-lo em excesso é um vício,
tanto como ser irresponsável em relação a eles (monopolizar o tempo por
preocupação).
Comedimento moral VS. Interferência do governo
Antes de prosseguir nesse argumento eu devo dar uma pausa para
esclarecer que o reconhecer um comedimento moral sobre a razão do lucro não é
análogo ao asseverar que o governo deve impor esse comedimento em todas as
circunstâncias. A questão de qual seja o equilíbrio apropriado na lei pública
da Igreja, governo local, governo nacional e refreamento pessoal dirigido por
um confessor é uma questão que trata dos meios apropriados. Este é em si um
tópico vasto; por séculos e à luz de diferentes circunstâncias o equilíbrio
entre o foro íntimo (confissão) e os vários foros externos (cortes civis e eclesiásticas)
tem permanecido e continuará.
Não obstante, proponentes do Liberalismo Econômico frequentemente
procuram pôr em desordem a questão tentando desviar do assunto deste tópico.
Eles confundem o argumento de que a moralidade requer esse refreio com a defesa
de um estado policial totalitário. Ao fazer isso, os economistas liberais
evitam ter de argumentar contra a questão real: o princípio do lucro não pode
ser o único critério de avaliação da justiça e da moralidade das escolhas
econômicas.
Ao retornar ao refreio necessário, lembre-se dos outros fins da
existência humana. Quais são esses fins? Eles não são senão os fins naturais e
sobrenaturais do homem. Então, por exemplo, viver de forma justa ou devolver
aos outros seus direitos é um fim da natureza social do homem. A Justiça é uma
das virtudes cardeais que o homem deve esforçar-se por obter de modo a
aperfeiçoar sua trajetória em direção ao fim perfeito. Portanto, é ilícito
obter lucro através do uso de meios que violam a justiça comutativa (que inclui
mais que a fraude). O pensamento econômico liberal rejeita esse refreio. Isso
para não dizer nada da lei divina à luz da qual as ações humanas devem ser
julgadas.
O economista liberal católico Tom Woods argumentou que “a economia é a
ciência cujo propósito é empregar a razão humana para descobrir como os fins
humanos podem ser alcançados. O que deveriam ser esses meios é assunto para ser
decidido pela Teologia e pela Filosofia Moral.” [4] Tudo quanto nos leve ao fim
escolhido da forma mais eficiente será a escolha econômica correta. Não
obstante, a moral católica não permite ambivalência em relação aos meios. Mesmo
que os fins de alguém sejam bons (enquanto estabelecidos pela Teologia e pela
Filosofia Moral, como diria Tom), os meios escolhidos também devem ser
moralmente justos. Deste modo, afirmar que a economia é meramente a ciência dos
“meios” é um argumento imperfeito. A escolha dos meios não é moralmente neutra.
Os meios têm implicações morais.
Um típico argumento de economista liberal é que um salário baixo (que
esteja abaixo do valor intrínseco do trabalho desempenhado para aquele salário)
é aceitável se o livre-mercado produzir tal ordenado (devido a um grande número
de trabalhadores desempregados, por exemplo). [5] Argumenta-se que até mesmo o
trabalhador que recebe um salário injusto estará em melhor situação no final
das contas porque o lucro obtido pelo empregador aumenta a riqueza geral para a
sociedade, ou para expor isso da forma favorita dos economistas liberais, uma
maré crescente levanta todos os barcos. Admitindo por um momento que essa
assertiva seja de fato verdadeira (apesar de ela ser contra-intuitiva), [o fato
é que] o pensamento econômico católico proíbe o pagar um salário injusto como
sendo um meio para esse fim. Mesmo que mais riqueza seja gerada para a economia
ou mais pessoas tenham empregos, se esse fim é alcançado através da violação da
justiça, ele não pode justificar um meio injusto. Um trabalhador tem recebido
um valor menor do que o do trabalhado realizado. A sociedade pode ser mais
próspera, mas o fim do homem chamado justiça foi violado pelo uso de meio
injusto. Conforme foi mostrado, a economia é “livre de valores” [6]
simplesmente porque ela recusa considerar os valores morais que refreiam o uso
de meios injustos.
Ora, o motivo pelo qual economistas liberais não conseguem perceber o
erro de os fins justificarem os meios é o afirmar que as atividades econômicas
são amorais – não têm implicações morais. Tom Woods, por exemplo, afirma que
“absolutamente nada no campo da lei econômica derivada da praxeologia envolve
reivindicações normativas” e “é absolutamente irracional argumentar que... a
lei econômica deveria ser subordinada à lei moral.” Tom declara isso baseado
numa compreensão da Economia como um mero estudo da ação humana para descobrir
leis ou operações naturais independentes. [7] Visto que essas leis fazem parte
da “natureza” elas não são morais ou imorais; elas apenas existem. Ele compara
as leis econômicas até mesmo com a lei da gravidade. [8] O erro decisivo nesse raciocínio
é que todas as ações humanas envolvem escolha. As ações humanas não são como a
gravidade, que é pré-determinada e opera de forma independente. Escolhas sempre
têm implicações morais; ou elas são moralmente lícitas ou são escolhas
ilícitas. Tom está certo: a economia envolve o estudo das ações humanas. Não
obstante, ao contrário do estudo da gravidade, que existe naturalmente, todos
os atos humanos são produtos de uma escolha e têm implicações morais, assim
como refreios naturais e divinos.
Consideremos um dos exemplos favoritos de Wood de uma “lei econômica”
semelhante, para ele, à gravidade: a lei da oferta e da procura. [9] Quando a
oferta diminui ou a demanda aumenta os preços aumentam. Ele afirma que isso
pode ser observado empiricamente e, portanto, o movimento do aumento dos preços
em decorrência da queda da oferta ou do aumento da demanda é moralmente neutro;
isso acontece como resultado da força de uma “lei econômica natural”. Essa
asserção é falsa. Os preços não são forças autônomas independentes da escolha
humana. Os preços aumentam porque as pessoas escolhem aumentá-los.
Ora, pode ser verdade que desde a aurora da Era Liberal as pessoas
passaram a aumentar os preços em tais contextos porque elas acreditam,
erroneamente, que não têm escolha alguma: “Uma vez que os preços sempre
aumentam com diminuição da oferta, eu tenho de elevar o meu preço.” Na
Cristandade, entretanto, quando as pessoas não estavam embriagadas com a
propaganda do Liberalismo Econômico, essa não era a reação usual. As causas,
natureza e duração da falta de oferta, ou do aumento da demanda, tinham de ser
consideradas diante de uma associação, ou de uma autoridade pública, ou um
padre confessor que permitiria o mercador a elevar os preços. Então, preços
podiam ser alterados, mas desde que houvesse uma razão moralmente lícita para
fazê-lo, como um aumento sustentado no custo do transporte das mercadorias.
Além disso, diferentemente da Economia Liberal tal como defendida por
Tom Woods, a Economia Católica afirma que não é moralmente permissível o
aumento dos preços em decorrência da necessidade particular de um comprador de
mercadorias e serviços. Santo Tomás ensina que é injusto da parte de um
vendedor cobrar mais porque o comprador necessita particularmente de uma mercadoria.
[10]
Para usar outro exemplo oferecido por Woods, [11] se uma crise como os
ataques terroristas a Nova York ocorresse e as pessoas fossem destituídas de
seus lares, seria justo elevar o custo de um quarto de hotel em 185%
simplesmente porque mais pessoas querem quartos? Woods afirma que sim, alegando
que permitir esse tipo de extorsão é bom porque permite que o meio pecuniário –
o quarto – vá para a pessoa que mais o valorize. Na verdade, isso faz com que o
quarto fique com os mais ricos, que podem ou não ser aqueles que dão mais valor
ao quarto. Uma pessoa que possua meios modestos e que não tem nenhum outro
lugar para encontrar abrigo para sua família pode dar maior valor ao quarto do
que um milionário que apenas não quer passar uma noite com seus parentes. A
diferença é que o homem de meios moderados tem menos riqueza para expressar o
maior valor que dá ao quarto.
Tom tenta desviar do assunto nesse ponto, argumentando que o manter os
preços dos quartos em níveis normais num período de crise provocará o
desperdício de recursos limitados, com uma família utilizando dois quartos
quando ela usaria apenas um se os preços fossem mais altos. [12] Antes de tudo,
é precisamente o locatário mais rico, e não o chefe de família com baixo
salário, que provavelmente receberá mais do que é devido, locando mais que um
para o seu conforto, então o argumento falha por conta disso.
De qualquer modo, uma vez que esse efeito envolve a escolha humana, ele
não é inevitável. O proprietário do hotel pode simplesmente determinar que numa
emergência uma família com quatro membros poderá locar apenas um quarto de modo
que outros que necessitem possam ocupar o segundo quarto. Não há necessidade de
elevar o preço em 185% para alcançar o racionamento justo de recursos escassos.
Não obstante, uma vez que Tom começou com a falsa premissa moral de que preços
e outras decisões econômicas são independentes de uma escolha humana moral, ele
argumenta falsamente que as escolhas econômicas deveriam cair onde elas
puderem, assim como uma bola jogada só pode cair no chão devido à lei da
gravidade.
Então, no final o obscurecimento da escolha humana moral envolvida em
todas as atividades econômicas torna-se uma fachada através da qual a riqueza
pode ser buscada sem quaisquer limites morais.
Conclusão
A Economia não é uma disciplina que lida com forças invariáveis
independentes tal como a física. Ela é o estudo das ações humanas relativas aos
meios para se criar bens temporais. Toda ação humana e todos os meios usados
para alcançar fins devem ser orientados para, e limitados pelos, fins últimos
do homem.
Essa simples verdade tem sido atacada por séculos pelos economistas
liberais. É o momento de darmos à Verdade de Cristo, à lei moral natural, o seu
lugar apropriado na economia. O único desejo do homem que pode ser moralmente
ilimitado é o desejo por Deus. O desejo pela riqueza deve estar sujeito a
limites justos, com Deus e Sua lei à vista a todo momento.
Notas:
[1] Henry of
Hesse, De contractibus, em John Gerson, Opera omnia, 4 vols. (Cologne, 1483–4),
4, cap. 12, fol. 191ra.
[2] São
Bernardo de Clairvaux, De consideratione, trans. George Lewis (Oxford, 1908), bk. 2, ch. 6, p. 47.
[3] Aquino,
Summa Theologica II-II, 55, Art. 7 Respostas às Objeções 1 e 2.
[4] Tom Woods, The Church and the Market (Lexington Books 2005)¸ p. 31.
[5] Veja Tom Woods, The Church and the Market, p. 50 et. seq.
[6] Tom Woods, The Church and the Market, p. 31.
[7] Tom Woods, The Church and Market, p. 16.
[8] Tom Woods, The Church and the Market, p. 43.
[9] Veja, por exemplo, Tom Woods, The Church and the Market, Chapter 2.
[10] Summa Theologica II-II Q. 77, Art. 1.
[11] Tom Woods, The Church and the Market, p. 46-47.
[12] Id. p.
47.
[*] Tradução autorizada pelo The Remnant. Para ler o artigo em
inglês, http://www.remnantnewspaper.com/Archives/2009-1015-mccall-economics_for_catholics.htm
. (N. do T.)
