Nota prévia de C. N. Todo
o luminoso trecho que se transcreve abaixo é do Pe. Álvaro Calderón, em A
Candeia Debaixo do Alqueire. – Ademais, como o debate entre o Prof. Carlos Ramalhete e mim se vai postergando, voltarei a tratar por escrito o tema. Isso sem detrimento de um futuro debate: assim que o professor se sentir em condições para tal, e se não sobrevier nenhum outro problema, realizar-se-á.
«I . Os
graus de autoridade nos atos de magistério
Existência.
Como se demonstra na primeira objeção, não só o magistério infalível é
assistido pelo Espírito Santo, mas também o magistério simplesmente autêntico,
que portanto exige dos fiéis religiosa submissão do intelecto; mas a
assistência do Espírito Santo é comprometida em diversos graus, segundo a
natureza dos diversos atos magisteriais. O autorizado esquema De
Ecclesia, preparatório do Concílio Vaticano II, em seu capítulo sobre o
Magistério eclesiástico (frequentemente citado nas objeções), considera
doutrina católica certa que o magistério simplesmente autêntico se impõe aos
fiéis segundo diversos graus de autoridade, que dependem da diversa maneira de
expressar-se: “É necessário prestar obediência religiosa da vontade e da
inteligência ao magistério autêntico do pontífice romano, mesmo quando não
fala ex cathedra, de maneira que seu magistério supremo seja
realmente reconhecido, e que se adira sinceramente ao ensinamento que propõe;
fazendo-o segundo o espírito e a vontade por ele manifestados [nota],
que se reconhecem quer pela matéria dos documentos, quer pela frequência da
proposição da mesma doutrina, quer pela maneira de expressar-se”.[1] Na nota dá várias referências e a seguinte citação
de Pio XI: “Para que não se privem de uma ajuda dada por Deus com tão generosa
bondade, devem necessariamente prestar esta obediência não só às definições
solenes da Igreja, mas também, guardando o modo devido – servato
modo –, às outras constituições e decretos pelos quais algumas
opiniões são proscritas e condenadas como perigosas ou más”.[2]
Natureza.
A Hierarquia eclesiástica, no exercício de seu magistério, transmite e explica
a doutrina revelada a todos os homens de todos os tempos como órgão ou
instrumento do Espírito de Cristo. Pois bem, como o efeito do instrumento responde
substancialmente à causa principal, que é Jesus Cristo, o magistério
eclesiástico tem essencialmente um modo divino, pois conduz
infalivelmente à verdade. Mas, como é um magistério exercido por meio de homens
e para homens, adquire acidentalmente um modo humano, tanto por
parte do sujeito do magistério como por parte do objeto,
que, como dissemos,[3] é duplo: a matéria e
os discípulos.
Modo humano por parte do sujeito. Ainda que o Papa e o Concílio, ao exercerem seu
magistério, sejam assistidos pelo Espírito Santo, têm porém a obrigação moral
de preparar-se para esta altíssima operação ao modo como os homens se tornam
aptos para ensinar: estudando, refletindo, consultando e orando antes de
pronunciar-se; e não convém que deem sentença definitiva enquanto não tiverem
suficiente certeza da doutrina que ensinam. A certeza da sentença do Magistério
não depende dessa preparação, porque os homens que ensinam são meros
instrumentos de Nosso Senhor e porque, de outra maneira, ninguém poderia estar
certo da verdade de nenhuma definição; mas agir sem se preparar assim seria
tentar a Deus.[4] Daí que a Igreja costume esperar
que uma doutrina amadureça entre os teólogos antes de defini-la
dogmaticamente; mas isso absolutamente não é condição necessária para o exercício
de um magistério essencialmente divino. Quando urge terminar com uma disputa
doutrinal, a Igreja pronuncia-se com infalibilidade e soluciona em um momento o
que em séculos de discussões teológicas não se teria podido solucionar.[5]
Modo humano por parte da matéria. Na condição humana, nem toda matéria suporta ser
conhecida com o mesmo grau de certeza. Um mestre pode definir perfeitamente o
que é um círculo matemático, mas de uma lâmina de bronze só pode dizer que é
circular dentro de certa margem de erro: de um por cento, por mil ou por
milhão, segundo a precisão – nunca perfeita – de seus instrumentos de medição.
Da mesma maneira, pode-se dizer com absoluta certeza que fazer voto de pobreza,
castidade e obediência é mais conveniente para alcançar a perfeição; o grau de
certeza é menor quando é preciso julgar a Regra em que tal ou qual congregação
precisou a maneira de praticar os votos religiosos; e a certeza é humanamente
impossível quando é preciso julgar se a tal ou qual pessoa concreta convém tornar-se
religiosa. Segundo o modo humano de conhecer, só se pode ter total certeza em
matéria universal, enquanto a certeza é menor ou mera probabilidade
quando a matéria é mais concreta. Essa limitação tampouco se impõe
necessariamente ao magistério eclesiástico, que tem um modo essencialmente
divino, razão por que, quando é necessário, pode chegar a julgar com certeza –
que os teólogos reconhecem como infalível – certos fatos concretos, como a
santidade de uma pessoa ou a verdade de uma aparição; mas a qualidade da
matéria é um dos elementos que em geral intervém na diversidade dos graus de
autoridade.
Modo humano por parte dos fiéis. A ciência pode ser alcançada pela investigação de
uma pessoa ou pelo ensinamento de um mestre. Pois bem, o modo humano de alcançar
a verdade por investigação própria começa com a pergunta, prossegue com a
opinião cada vez mais certa, até alcançar a certeza que a matéria suporte; e a
solução de um problema permite suscitar outro, mais profundo. Mas a boa maneira
de alcançar a ciência pelo ensinamento não é diferente, porque, ainda que o
mestre possua a ciência perfeita, convém fazer o discípulo seguir a mesma via
de sua investigação, provocando a pergunta e dando lugar à opinião antes de dar
resposta. Portanto, a Igreja, embora tenha recebido de Cristo por revelação
toda a ciência necessária para a salvação, não pretendeu expô-la de forma
acabada desde o princípio, mas a vai definindo com infalível certeza à medida
que surgem questões e se dividem as opiniões. Parece-nos que esta é a causa
principal dos graus de autoridade, e não denota no Magistério ciência
imperfeita, mas perfeita pedagogia.
Graus na intenção magisterial. Uma proposição materialmente idêntica pode ser
proposta pelo mestre de três maneiras: como pergunta ou problema, como opinião
ou como sentença certa. Se considerarmos a aquisição da verdade como um
movimento, a pergunta e a certeza são os extremos em que não se dão graus; a
opinião, em contrapartida, é a que progride da probabilidade duvidosa, quase
idêntica à pergunta, passando da menor à maior probabilidade e indo até a
“provável certeza”,[6] quase idêntica à certeza
pura e simples. Esses modos da intenção magisterial podem ser significados
explicitamente na frase por meio de palavras,[7] mas
frequentemente só se patenteiam pelo contexto. Como o mais diferente dos três
modos é a pergunta ou problema, este exige ser claramente significado, seja por
palavras, pela entonação da voz ou pelos sinais de interrogação. Dos outros
dois, o que mais requer explicitação é a certeza, porque para o modo humano de
conhecer é o mais extraordinário. Na grande maioria dos casos, o homem só
consegue chegar a uma opinião, o que lhe basta para a vida; daí que, quando
nada se acrescenta, se supõe opinião mais ou menos provável, segundo a matéria
seja mais ou menos contingente e concreta.[8] –
Pois bem, ainda que a Nosso Senhor conviesse perguntar e falar com infalível
certeza, mas não opinar, porque isto não é próprio de Deus nem lhe era próprio
como homem, já que quanto a seu intelecto humano ele não era viador, mas
compreensor,[9] como porém escolheu homens viadores
para falar em seu Nome, não é totalmente impróprio que no magistério
eclesiástico as certezas infalíveis sejam extraordinárias, e ordinariamente se
encontrem de alguma maneira diversos graus de opinião, pelas
razões explicadas.
Graus na divina assistência. Que implica a “opinião” de um magistério
assistido pelo Espírito Santo? Aqui está o quid de nossa
questão, que lamentavelmente não foi suficientemente tratado pelos teólogos. Em
cada ciência se mede a maior ou menor probabilidade de uma opinião segundo os
critérios de verdade próprios da matéria que ela trata. O historiador mede a
margem de erro de sua opinião segundo a conjunção de testemunhos e documentos;
o médico receita com maior ou menor segurança seus remédios segundo a
experiência acumulada de cura;[10] o astrônomo
descreverá o céu segundo a maior ou menor resolução de seu telescópio; o
filósofo, cujo critério é a evidência da razão, opinará com maior ou menor
certeza segundo a verossimilhança de seus argumentos. O teólogo – que convém
distinguir com precisão do magister eclesiástico – julga à luz
combinada da fé nos princípios revelados e da razão, de maneira que uma opinião
é mais ou menos segura segundo sua maior ou menor congruência com estes
princípios; quando essa congruência se torna inferência perfeita, então passa
da opinião à certeza teológica. Aquele que é órgão do magistério eclesiástico,
em contrapartida, não tem como critério próprio de seu ministério a fé nem a
razão, porque, embora deva considerar teologicamente o que vai definir – humano
modo –, o carisma porém da infalibilidade que assiste a um Papa quando
define um dogma não depende de sua fé nem de sua ciência pessoal, pois poderia
ser herege interiormente e nem por isso deixar de ser infalível. O critério de
verdade do magister eclesiástico é a assistência do
Espírito Santo atualizada por sua intenção ministerial, pois para falar em
nome de Cristo não tem senão de fazê-lo intencionalmente; de maneira que, tal
como em outras condições, quanto mais impositiva for a
intenção com que propõe sua sentença, mais assistida será pelo
Espírito Santo e menos margem de erro terá.
Objeção.
Parece inconveniente falar de assistência do Espírito Santo a
uma opinião; porque uma opinião, por mais provável que seja,
enquanto não for certeza terá sempre a possibilidade de não ser verdadeira;
portanto, estar-se-ia afirmando que às vezes o Espírito Santo assiste o falso,
o que soa a blasfêmia.
Resposta.
As vias que conduzem à ciência são como as sendas que sobem a montanha: muitas
partem da base, mas algumas se encontram, outras terminam em paredes ou abismos
infranqueáveis, e à medida que se sobe diminuem as que são transitáveis, sendo
única e estreita a que chega ao cume. Assim, também ao tratar um problema
teológico, é fácil propor os princípios gerais para sua solução, mas depois é
preciso ir fazendo as distinções necessárias para precisar a resposta; porque,
mesmo fazendo distinções verdadeiras, se não são as oportunas, a investigação
termina desorientada; e, se se comete um pequeno erro em algum princípio,
facilmente as conclusões terminam no precipício da heresia. Aquele que
investiga por sua própria conta corre o risco de ter de refazer todo o caminho
desde o início se se der conta de que errou de senda; mas o discípulo guiado
pelo mestre é corrigido em cada caso para que não se perca, podendo estar certo
de que, embora sua opinião possa não ser ainda completamente verdadeira, não
está longe de sê-lo, pois seu mestre não lhe teria tolerado um erro de
importância. Assim acontece com o magistério eclesiástico sob o guiamento e
assistência do Espírito Santo. Os Papas, como dissemos, têm a mesma obrigação
moral que os demais doutores de não impor seu ensinamento com maior certeza que
a permitida pelo status quaestionis teológico, a não ser que
as circunstâncias os obriguem a dar maior firmeza à sua sentença para terminar
com discussões, podendo chegar em caso de necessidade à definição dogmática.
Mas, diferentemente dos demais doutores, o mesmo ou o maior grau de certeza com
que propõem seu ensinamento não se funda no valor da argumentação nem na
autoridade de sua ciência pessoal, mas naquele guiamento e assistência do
Espírito Santo, que assegura que a probabilidade seja verdadeira e cresça,
aproximando-se da verdade completa. – A objeção supõe opiniões simples e
isoladas, quando em geral, se se trata de sentenças doutrinais, são complexas,
e, se são sentenças simples, pertencem a um discurso complexo.[11] É verdade que para uma sentença ser verdadeira
deve sê-lo em todos os seus aspectos, pois falhando em um já é falsa;[12] mas, se na verdade completa não há graus, há-os,
sim, na falsidade, pois o erro pode ser de menor ou maior importância, de
menores ou maiores consequências. Nos atos de magistério autêntico que não
alcançam as condições de infalibilidade, a assistência gradual do Espírito
Santo comprometida segundo a maior ou menor imposição da intenção magisterial
garante que a sentença esteja mais ou menos perto da verdade: ou em si mesma,
numa sentença complexa; ou em suas consequências. Não há blasfêmia porque ao
Espírito Santo só se atribui o que há de maior ou menor certeza.
Objeção.
Se a tese fosse certa, seria mais importante conhecer a intenção magisterial do
que aquilo mesmo que se ensina, porque da intenção dependeria o fato de a
sentença ser assumida ou deixada de lado; mas, como se reconheceu, essa
intenção normalmente não é significada expressamente; portanto, na maioria dos
casos o magistério simplesmente autêntico não serviria para nada.
Resposta.
O magistério da Igreja é por definição um magistério público, quer dizer,
assistido pelo Espírito Santo em sua manifestação externa: não
importa o que o Papa sente ou pensa em seu íntimo, mas o que sensivelmente
expressa para o exterior. Pois bem, um aspecto que deve ser sempre
suficientemente significado em todo e qualquer ato de ensino é o grau de
intenção magisterial; porque o discípulo enquanto tal se guia por fé na
autoridade do mestre e não pela verossimilhança de argumentos que não está em
condições de julgar – isto seria próprio daquele que investiga por si mesmo.[13] Se nem sempre é significado por palavras, é
porque está suficientemente explicitado pelas circunstâncias também externas e
visíveis. Acrescentemos a isso uma observação de importância: não tem sentido
distinguir graus com pouca distância entre si. Não há praticamente diferença
entre uma opinião duvidosa e a proposição de um problema; basta saber que algo
é opinião e não certeza, sem necessidade de lucubrar muito acerca do grau de
probabilidade que tenha; e, o que agora mais nos importa, tampouco tem
demasiada importância distinguir o magistério ex cathedra do
magistério simplesmente autêntico que se aproxima dele em certeza, porque, se
aquele tem certeza infalível, este tem tanta, que o teólogo não pode pôr em
dúvida sua sentença. Por essa razão, os Papas e os Concílios nunca se
preocuparam em esclarecer se falam estritamente ex cathedra: se se
pronunciam com solenidade e firmeza para toda a Igreja, os fiéis podem ter
absoluta certeza de que não há erro algum que tenha importância em tal matéria.
Exemplo.
O Concílio de Florença, XVII ecumênico sob Eugênio IV, exige dos armênios a
aceitação de certos pontos de doutrina sobre os sacramentos. Entre outras coisas,
diz: “O sexto sacramento é o da ordem, cuja matéria é aquilo por cuja entrega
se confere a ordem: assim o presbiterado se dá pela entrega do cálice com vinho
e da pátena com pão”.[14] Discutiu-se entre os
teólogos se a matéria da ordem era a entrega dos instrumentos, ou a imposição
das mãos por parte do bispo. Pio XII terminou por definir que é a imposição das
mãos. Equivocou-se o Concílio? O Cardeal Billot disse que a declaração é
infalível, enquanto o Cardeal van Rossum disse que não é ensinamento
definitivo, que não é infalível e que nisso se equivocou o Concílio. Este
Cardeal defende bem a opinião de que não é declaração infalível, mas, como lhe
objetaram bons teólogos,[15] é pecado gravíssimo
dizer que se cometeu um erro em matéria tão importante, num ato de tanta
solenidade e com tão graves consequências para a fé dos armênios. No pior dos
casos, a afirmação do Concílio pode ser considerada menos exata – na medida em
que não refere explicitamente que, além dos instrumentos, é necessária a imposição
das mãos –, mas nunca totalmente falsa. Quando Pio XII resolve a questão, não
deixa aparecer a menor sombra de dúvida acerca das determinações do Concílio de
Florença.[16]
Conclusão. O
magistério simplesmente autêntico da Hierarquia eclesiástica goza da
assistência do Espírito Santo em maior ou menor grau, tendo então sua sentença
maior ou menor autoridade diante do católico fiel, segundo os diversos graus da
intenção magisterial, que vão da probabilidade à certeza; devendo estes
julgar-se more humano, quer dizer, segundo os critérios com que os
homens costumam julgar as sentenças de seus mestres: ou pelo que expressamente
dizem, ou pela matéria, ou pela solenidade do ato, ou pela frequência com que
são ensinadas.»
[1] Esquema De
Ecclesia, preparatório do Concílio Vaticano II. Cf. Le Sel de la Terre, n. 34, p. 43.
[2] Pio
XI, Carta Encíclica Casti connubii, 31 dezembro de 1930: AAS 22 (1930), p. 580.
[3] Cf.
os “Prenotandos acerca do magistério da Igreja”, Artigo Primeiro, resposta, I.
Cita-se ali Santo Tomás em Suma Teológica,IIa-IIae, q. 181, a. 3.
[4] João
de Santo Tomás, Da Autoridade do Sumo Pontífice, disp. III, a. 2,
n. 13: “Na definição de coisas de fé, requer-se que se proceda humano
modo a uma diligente investigação, que por si só não oferece
suficiente fundamento para uma definição infalível, mas o faz ao ficar sob a
direção do Espírito Santo”.
[5] Pode
fazê-lo diretamente o Papa, mas para matérias de importância ele costuma
recorrer aos Concílios por causa da própria conveniência humana de consultar
antes de definir.
[6] Cf.
Santo Tomás, Suma Teológica, IIa-IIae, q. 70, a. 2: “Nos atos
humanos, sobre os quais se constituem os juízos e se exigem os testemunhos, não
se pode ter certeza demonstrativa, pois eles têm por objeto coisas contingentes
e variáveis. E por isso basta a certeza provável – probabilis
certitudo –, que na maioria dos casos chega à verdade, ainda que na
minoria se separe dela”.
[7] São
significados por meio de advérbios; interrogação: se (utrum); certeza:
verdadeiramente, certamente; opinião duvidosa: talvez; opinião menos e mais
provável: possivelmente, provavelmente; opinião certa: etc.
[8] Se
o mestre fala de fatos históricos, não é necessário que a cada frase lhe
acrescente “talvez”, “quiçá”, “provavelmente”, porque já se sabe que nessa
matéria não pode haver certeza; se trata de ciências naturais, as afirmações
costumam ser mais prováveis, mas não deixam de ser opiniões; se ensina
metafisica, pode propor princípios necessários e evidentes, e é bom que o
esclareça, porque são poucas as coisas com respeito as quais o homem pode estar
certo.
[9] Teve
a visão beatífica desde o primeiro instante da Encarnação, razão por que não
podia errar nem ter medo de errar (o que é próprio da opinião) até na matéria
mais contingente. A exegese modernista nega esta verdade fundamental.
[10] Mesmo
com todos os avanços modernos na compreensão do organismo humano, a medicina
continua mais empírica que científica.
[11] Quando
se afirma absolutamente que “a Santíssima Virgem é corredentora”, há uma
multidão de distinções e aspectos por considerar; se um Papa diz que “a Virgem
Menina permaneceu no Templo”, não há muito que esclarecer, mas deve-se levar em
conta que é opinião ordenada em seu contexto a alimentar a piedade: enquanto
tenha algum fundamento para afirmá-lo, não importa tanto que seja certa, mas
sim que seja piedosa.
[12] Santo
Tomás de Aquino, Suma Teológica, Ia-IIae, q. 19, a. 6, ad 1: “Bonum
causatur ex integra causa, malum autem ex singularibus defectibus”.
[13] Um
péssimo costume moderno, consequência do ambiente liberal em que vivemos, é
aqueles que estão em condições de ser mestres dos demais escreverem sobre
muitas coisas sem manifestar se as julgam verdadeiras ou falsas, boas ou más,
deixando esse juízo fundamental ao critério do leitor, como se este com uma
leitura já estivesse em iguais condições para fazê-lo que aquele que estudou a
vida toda. É este o pecado – adiantando nossa conclusão – do magistério
conciliar.
[14] Bula Exultate
Deo, 22 de novembro de 1439, DS 1326.
[15] Cf.
A. Michel, “Ordre: Interpretation du Decret”, D.T.C., col. 1330.
[16] Constituição
Apostólica Sacramentum Ordinis, 30 de novembro de 1947.
Referindo-se explicitamente ao Concílio de Florença, diz o Papa: “E, se alguma
vez por vontade e prescrição da Igreja aquela [= a entrega dos instrumentos]
foi necessária também para a validade, todos sabem que a Igreja tem poder para
mudar e derrogar o que ela instituiu”.
