quarta-feira, 17 de junho de 2015

Ente, Essência, Forma, etc. (em resposta a perguntas de aluno do curso Por uma Filosofia Tomista)


1) No penúltimo e-mail, item 7, alínea 'a', o senhor diz: "O ser (ou ato de ser) é o ato não só da essência, mas de tudo, incluindo os demais atos: forma, etc.", o senhor separa, ou parece separar, essência e forma. Mas Sto. Tomás (em De Ente et Essentia) parece usar "essência" como sinônimo de "forma", por exemplo (perdoa-me se há erro no entendimento, meu latim é pouco desenvolvido, por enquanto): "Et quia illud, per quod res constituitur in proprio genere vel specie, est hoc quod significatur per diffinitionem indicantem quid est res, inde est quod nomen essentiae a philosophis in nomen quiditatis mutatur. (...) Dicitur etiam forma secundum quod per formam significatur certitudo uniuscuiusque rei, ut dicit Avicenna in II metaphysicae suae." (sublinhei). Supondo que não haja uma contradição entre o senhor e Sto. Tomás, pergunto: o termo "forma", tal como usado, é equívoco ou análogo? [Comecei a ler as Categorias, conforme a bibliografia pede].

RESPOSTA. O que Santo Tomás sustenta na referida passagem não é a identidade entre essência e forma; assim como não a sustenta Aristóteles, por exemplo, em II Física, mas sim a redução de todas as partes da definição da essência a causa formal. Entendamo-lo minimamente. Antes de tudo, há talvez na referida passagem aristotélica algum laconismo, e explica-a Tomás em seu Comentário à Física (obra da maturidade), com o que, aliás, se compreende mais perfeitamente também a citada passagem do De Ente et Essentia: quando Aristóteles diz em II Física que de um segundo modo causa é “a espécie [forma] e o exemplar, isto é, a definição da essência”, di-lo enquanto é aquilo pelo qual se conhece o que cada coisa é. Mas tanto não podem identificar-se forma e essência, que:
a) Da definição da essência de homem fazem parte, como não cessa de repetir Tomás, a carne e os ossos (não esta carne e estes ossos). Ora, obviamente nem carne nem ossos podem fazer parte de nossa forma, que é a alma (nem de nenhuma forma, que será sempre um princípio imaterial; que só a forma humana sobreviva à corrupção do corpo é outro assunto, por tratar-se no Apêndice sobre a alma humana). Diz com clareza S. Tomás no mesmo Comentário: “A natureza da espécie, constituída pela forma e pela matéria comum, toma-se como forma com respeito ao indivíduo que participa de tal natureza, e, por conseguinte, aqui se diz que as partes que se incluem na definição correspondem à causa formal”. 
b) Veja os pares metafísicos:
potência e ato;
matéria e forma;
essência e ser (ato de ser).
Veja pois que forma e essência não estão na mesma coluna. Sucede apenas que o ser (ou ato de ser) é o ato dos atos, e será ato de tudo, até das próprias formas.       

2) O senhor apresenta a "substância" como o gênero generalíssimo, o mais amplo dos gêneros. Eu de algum modo pressinto a resposta, mas por que não dizer que o gênero generalíssimo é o "ente"? Algo como: se o gênero expressa aquilo que certas substâncias possuem em comum entre si, e se todas as substâncias tem em comum o fato de que elas são, então o gênero acima da substâncias é o ente, porque elas tem em comum o fato de serem. Eu pressinto o equívoco, mas não sei dizê-lo. Ou acaso ente e substância podem ser tratados como sinônimos? Não me parece, pois intuo a substância como sendo algo como a essência do ente, mas não sua totalidade, digo, substância seria algo como que o ente sem seus acidentes (os próprios e os stricto sensu)...

RESPOSTA. Há que ter muito cuidado aqui, porque se trata de um dos ápices da Metafísica. Subdivido a resposta.
a) Como diz Aristóteles em III Metafísica (e como o repete, aprimorando-o, S. Tomás), ente não pode ser gênero de coisa alguma, porque todo e qualquer gênero comporta diferenças que não pertencem à essência deste gênero (assim, racional é diferença específica do gênero animal, e não pertence à sua essência, que é ser sensível). Ora, não há diferença específica alguma que não pertença ao ente, porque todas as coisas e todas as suas diferenças são entes ou simpliciter ou secundum quid (a não ser que se considerasse o não ente diferença, mas o não ente não o pode ser, porque o não ente não é). (Aliás, por isso mesmo é que Deus, como digo em alguma aula, não faz parte do gênero da substância nem de nenhum outro; se pertencesse a algum gênero, seria o do ente; mas como ente não constitui gênero...).
b) Ente e substância não são sinônimos, mas, como o digo também em alguma aula, é a substância que é em concreto e simpliciter (em termos absolutos) ente, ao passo que os outros nove gêneros máximos do ente (ou seja, os dos acidentes) só são entes em abstrato e secundum quid (em certo sentido ou por certo aspecto).
c) Com isto, responde-se, creio, às demais perguntas.

3) "Conhecimento sensível" e "estimativa" são sinônimos?

RESPOSTA. Isto ficará mais aprofundado no Apêndice sobre a alma humana. Outra vez por partes (mas não posso aqui esgotar o assunto).
a) Não: conhecimento sensível é o que têm todos os animais (incluído o homem) mediante seus sentidos externos e seus sentidos internos. 
b) Estimativa é um dos sentidos internos; no caso dos animais brutos, é a sede, por exemplo, dos instintos. No caso do homem, chama-se cogitativa ou razão inferior, porque, ao contrário do que se dá nos brutos, é regida pela razão superior ou intelecto, ou seja, por uma potência que os brutos não têm: uma potência espiritual, cuja operação própria não depende per se da matéria