Jean Ortoli
INTRODUÇÃO
Creio que não é necessário apresentar São Pio X ao
leitor da revista Le Sel de la Terre, mas gostaria de chamar a
atenção para um aspecto importante da vida de José Melchior Sarto: seu nascimento,
em 2 de junho de 1835, em Riese, vilarejo de Veneza, numa modesta família de
agricultores. Filho da terra e marcado por ela, ele deve a suas origens
camponesas o excepcional senso de realidade e a tenacidade a toda a prova que
foram, ao longo de seu pontificado (1903-1914), o traço dominante de seu
ensinamento e de sua atividade política.
Voltaremos a isso numa breve conclusão.
Este artigo é parte de uma tese de doutorado feita em 1971 de História
do Direito e das Instituições, seção de nossas faculdades cujo programa
reserva um lugar para a Igreja Católica entre as instituições francesas desde a
Gália romana até os tempos modernos; lugar justificado pelos conselhos dados
pela Igreja, bem enraizados na sociedade civil desde suas origens, e pelos papéis
que ela desempenhou ao longo de sua história.
Sociedade de dimensões temporais, certamente, que ocupa um lugar
evidente no ranque das instituições na sociedade dos homens, a Igreja também é,
e acima de tudo, ao menos para seus fiéis, uma sociedade espiritual cuja
finalidade suprema – a salvação eterna – se impõe a todos, membros da
hierarquia e simples fiéis, mesmo que contrarie ou desafie os objetivos e
interesses temporais: o pontificado de Pio X, rico de acontecimentos às vezes
dolorosos, especialmente na França e Portugal, é uma perfeita ilustração disso.
Levando em conta essa dupla “dimensão” da Igreja, o objetivo de nossa
tese consistia em fazer aparecer, através das atividades do pontificado de Pio
X, os laços fortes e constantes que uniram as duas ordens, espiritual e
temporal, ficando a segunda, em todos os casos, submissa à primeira. Creio que
o leitor desta revista já está convencido disto, mas restava demonstrá-lo,
apoiado em citações e exemplos, a um júri da Faculdade pública. Em outras palavras:
como a Igreja absolutamente não é uma sociedade como as outras, era preciso pôr
em evidência a “lógica eclesiástica” em que se enquadra a política do
pontificado de Pio X. Por exemplo, como e por que consideráveis interesses
materiais – os bens da Igreja na França – foram sacrificados no altar da
República para salvaguardar o essencial: a liberdade da Igreja da França,
necessária ao exercício de sua missão divina.
As pesquisas sobre o pontificado de Pio X conduziram o autor a analisar
o conjunto dos atos oficiais da época (1903-1914) de maneira sistemática.[1] Tratando-se da
sociedade civil, é importante distinguir os dois campos de atividade pontifical
que aparecem de antemão:
– o governo propriamente dito: a política interna própria da Igreja (na
França, o caso do Sillon, por exemplo); a política externa, sobretudo em
relação aos Estados (o caso da separação, por exemplo);
– o ensinamento, de importância capital, pois é a doutrina da Igreja,
recordada de maneira precisa pelos sucessivos Papas que a têm por guia em suas
atividades internas e externas e que a explicitam segundo as necessidades do
momento.
Neste ensinamento, a filosofia política desempenha um papel essencial.
Louis Jugnet nos lembra que “toda doutrina política, tenha-se consciência disso
ou não, supõe uma filosofia […]. Só se analisa verdadeiramente bem uma doutrina
política quando se conhecem suas raízes filosóficas, explícitas ou não”.[2]
Ora, o estudo dos textos oficiais de Pio X revela um verdadeiro corpus
de doutrina e de filosofia política, um conjunto de dimensão insuspeitada –
pelo menos para o autor dessa tese... – e de rigor impressionante. Propomos
aqui resgatar seus traços essenciais, divididos em duas partes:
1 – os fundamentos e as características gerais do ensinamento político
de Pio X;
2 – a doutrina política decorrente.
I
FUNDAMENTOS E CARACTERÍSTICAS GERAIS
DO ENSINAMENTO POLÍTICO DE PIO X
O ensinamento de um Papa, sem dúvida, não é conferido por acaso: o
contexto religioso, político e social do momento o exigem na maioria das vezes.
Ameaças e diversas derivas estiveram na origem dessas admoestações, em teologia
e espiritualidade certamente, mas também na doutrina política quando o estado
da sociedade civil necessitava.
Sob o pontificado de Pio X, a ameaça mais grave tinha nome: o
liberalismo político que afetava a sociedade civil em seus fundamentos e em seu
funcionamento, além de contagiar a sociedade religiosa sob a expressão do que
chamamos modernismo.
Pio X enfrentou esta ameaça determinando uma rigorosa ordem de batalha e
reafirmando firmemente os princípios.
Eis aqui as etapas principais, apresentadas em sua sucessão lógica.
Evocação do objetivo primordial, a salvação eterna,
finalidade suprema a ser alcançada por todos os
fiéis
A Igreja existe para ajudar os fiéis nesta via. Para a doutrina
católica, na verdade, só seriam possíveis verdadeiras concepções do homem
levando-se em conta o fim último, pois Deus é o início e o fim de todas as
coisas, incluindo a sociedade civil: convém, diz Pio X, “que o reino de Deus se
estabeleça sobre a terra para a salvação eterna dos homens”.[3]
Portanto, desde aqui na terra: Omnia instaurare in Christo
– Restaurar tudo em Cristo – é o verdadeiro Leitmotiv do ensinamento de
Pio X e a chave indispensável para bem compreender as atividades de seu
pontificado.[4]
Esses valores sobrenaturais lembrados várias vezes por Pio X são de fato
indispensáveis à boa ordem natural. Leiamos o Padre Luc J. Lefèvre a esse
respeito:
Pio X dá prioridade ao critério sobrenatural. Ele
julga e exige que nós julguemos todas as coisas segundo as luzes da fé. Não
seria suficiente evocar os princípios? Não, porque os princípios são dados para
abrir caminhos e levar à ação. Pio X exige a aplicação exata, até rigorosa, dos
princípios.[5]
Como atingir o objetivo?
Pio X nos dá o método: recorrer à razão – a filosofia – e à fé – a
teologia –, que em nada se opõem. Pio X precisa: “Entre razão e fé não pode
haver desacordo real”,[6] pois razão e
fé são “duas filhas do mesmo Pai”.[7]
• Com a filosofia e a razão, que ela utiliza, é possível aceder à
verdade ensinada pela Igreja com a condição de que a filosofia tradicional, que
percebe o real, ocupe seu devido lugar: precaução indispensável, pois, escreve
Pio X, “é inevitável que um falso princípio em filosofia corrompa todo o
restante”.[8]
• Quanto à teologia, “tem por base a Revelação divina: ela
fortalece na fé os que já têm a felicidade de levar o nome de cristão”.[9]
Na hierarquia das ciências, incluída a filosofia, a teologia deve
ocupar, conseqüentemente, o primeiro lugar: “Em meio a esta grande abundância
de ciências tão diversas que se oferecem ao espírito ávido de verdade, é de
direito que a teologia tenha o primeiro lugar.”[10]
• Entre todos os métodos de teologia e de filosofia, deve-se dar
prioridade ao da escolástica, sobretudo ao de Santo Tomás de Aquino: “Quando
prescrevemos a filosofia escolástica, o que entendemos por isso – e este
esclarecimento é capital – é a filosofia que nos legou o Doutor Angélico”,[11]
filosofia em que aparecem claramente “os fundamentos sobre os quais toda a
ciência das coisas naturais e divinas se encontra estabelecida”.[12]
Pio X condena então todo progresso da ciência filosófica e da teologia?
Claro que não, desde que não se confundam os princípios tradicionais, que devem
ser respeitados, com os métodos que podem beneficiar-se de verdadeiros
progressos.[13]
A teologia e a “sã filosofia” vão assim permitir a refutação dos erros
doutrinais: neste caso, os erros do liberalismo e dos sistemas dele originados.
As refutações
A rejeição do liberalismo
Já condenado por Pio IX no famoso Syllabus, o liberalismo
alastrava-se mais do que nunca, especialmente na tentativa de sua conciliação
com a doutrina católica que foi o modernismo. Pio X deplora
o gravíssimo dano causado aos indivíduos que,
levados pelas opiniões do liberalismo moderno [...], bebem em seguida [...] o
veneno mortal de certas idéias que jamais poderão ser aceitas pela Igreja.[14]
Estas palavras iriam atravessar os séculos...
Mas de onde vem esta ideologia liberal? Pio X situa suas raízes
históricas na Reforma e na Revolução: a Reforma, que preparou “as rebeliões e a
apostasia dos tempos modernos”,[15]
seguida, dois séculos depois, pelas “doutrinas dos pretensos filósofos do
século XVIII, doutrinas da Revolução e do Liberalismo tantas vezes condenadas”.[16]
Quanto às raízes filosóficas, Pio X as denuncia particularmente na
encíclica Pascendi e no Motu proprio de 1910:[17]
trata-se do idealismo, ou subjetivismo, e do individualismo decorrente: esse
“vago e mentiroso idealismo em que a razão individual é soberana...”[18]
Refutação dos sistemas derivados do liberalismo
Pio X refuta em seguida, com toda a lógica, todos os “produtos
derivados” do liberalismo, todos ligados entre si como num grande conjunto de
sistemas ideológicos que apresentamos aqui sucintamente:
• O racionalismo: Pio X
conclama a “combater virilmente esse flagelo da razão e da fé que se espalha
por todas as partes [...]. É o neo-racionalismo, cuja perniciosa influência
deve ser afastada a qualquer preço”[19],
até por certos católicos que fazem força para conciliar racionalismo e
religião. “Inchados como pavões pelo espírito de vaidade, esforçam-se erroneamente
por estabelecer a fé sobre a única base da razão natural.”[20]
• O naturalismo:
Nega-se, na verdade [escreve Pio X] que exista algo acima da natureza: a
existência de um Deus criador de tudo e cuja Providência reja o universo.[21]
Entre outras conseqüências, os partidários dessa teoria
colocam unicamente na natureza toda a excelência da
virtude, sem preocupar-se em recorrer à fé e à graça divina. Segue-se que os
atos que têm por princípio somente a honestidade natural não passam de
aparências de virtude: não são nem duráveis em si nem suficientes para alcançar
a salvação.[22]
• O romantismo, incluindo o
sentimentalismo religioso. Citando a Bíblia, o Papa escreve que a Igreja sabe
“quanto os sentimentos e os pensamentos humanos são inclinados ao mal”[23]
(Gên, VIII, 21). O Papa adverte várias vezes os “sillonistas”[24]
contra a “exaltação de seus sentimentos, a cega bondade de seus corações e seu
misticismo filosófico mesclado de certo iluminismo”.[25]
Essas tendências não ficam sem conseqüências no funcionamento da sociedade
civil, especialmente no que se chamava “questão social”.
• O agnosticismo: o
livre-pensamento. Um exemplo entre muitos: Pio X denuncia os “espíritos fracos”
que
compactuaram com esta filosofia que duvida de tudo
e, por assim dizer, mergulha tudo nas trevas: abraçaram o agnosticismo
juntamente com seu cortejo variado de doutrinas absurdas e sistemas
multiplicados ao infinito, uns em oposição aos outros.[26]
• O cientificismo: sigamos
o encadeamento das diferentes fases do ensinamento de Pio X:
– Ele começa por afirmar que a ciência é necessária e que o progresso é
louvável: “exaltam-se com razão os progressos da civilização”.[27]
– Em seguida, lembra que a própria Igreja, contrariamente às calúnias de
que foi alvo, nunca os negligenciou nem entravou, mas, ao contrário, os
encorajou. Acusa-se
injustamente [a Igreja] de apegar-se a velhas
doutrinas, de pôr obstáculo aos progressos das ciências, de cortar as asas de
todas as inteligências privilegiadas, de opor-se aos que ensinam a verdade. Não
se pode imaginar nada mais falso nem mais injusto.[28]
“A história da religião cristã com eternos
testemunhos reduziu [essa acusação] a nada.”[29]
– Mas, se fé e razão, Revelação e leis naturais, verdades sobrenaturais
e verdades naturais são compatíveis, “tendo todas a mesma origem e a mesma
fonte, que é Deus”,[30]
há entre elas uma hierarquia necessária, estando as segundas por essência
submetidas às primeiras, de modo que, de todas as ciências, a primeira é a
teologia.[31]
– Eis por que Pio X não pode admitir a teoria modernista segundo a qual
haveria liberdade total da ciência em relação à fé, nem, muito menos, a fortiori,
a teoria segundo a qual haveria subordinação da fé à ciência:
Não pode haver liberdade total da ciência em
relação à fé. [...] E, apesar de as terem considerado estranhas uma à outra,
[não pode haver] subordinação da fé à ciência.[32]
– Não nos esqueçamos das numerosas advertências de Pio X contra a
tentação do orgulho, por exemplo, na encíclica Communium rerum, V, 52 e
54, e contra as aparências enganosas das “palavras grandiosas e sedutoras,
repetidas mil vezes, como é o caso da expressão ‘progresso da humanidade’”.[33]
– Aparecem então os limites da ciência e do progresso: são os próprios
limites da inteligência e da ordem natural, o orgulho daqueles que não os
reconhecem. Em contrapartida, aparecem as necessidades ligadas ao verdadeiro
progresso científico: a humildade para reconhecer os limites da inteligência, a
necessidade, para os cristãos, de uma subordinação da ciência à fé, pois
a verdadeira ciência [a inteligência], a
necessidade de unir numa santa aliança estas duas filhas do mesmo pai, a razão
e a fé, pelas quais todos vivemos, [...] são [...] duas asas que nos elevam ao
conhecimento de toda a verdade.[34]
Se estendemos demasiadamente este capítulo do cientificismo, é
certamente por sua dramática atualidade, em especial no domínio das ciências
biológicas.
• O laicismo: expressão do
idealismo e do racionalismo, cuja falsa neutralidade e verdadeira finalidade
Pio X denuncia: “Combater a religião.” A Igreja sempre sofreu perseguições, mas
desta vez as armas mudaram: “Eis uma nova fase da eterna guerra declarada
contra Deus; não há aí nada de novo, somente as armas empregadas.”[35]
• Os socialismos: Já em 1896
o cardeal Sarto estabelecia as ligações entre o liberalismo e as doutrinas
socialistas. “As detestáveis e perniciosas doutrinas e os princípios
subversivos do liberalismo, e de seus dignos filhos, o socialismo e a
anarquia…” Esses erros não poupam os católicos seduzidos pelo idealismo do Sillon,
que Pio X denuncia: “Sim, certamente, pode-se dizer que o Sillon escolta
o socialismo, com os olhos fixos em uma quimera.”[36]
Pio X previne então a sociedade contra “a tirania invasora do socialismo”,[37]
que conduzirá ao totalitarismo, precisando em relação aos católicos: só
à luz das doutrinas cristãs [...] podereis opor-vos
eficazmente ao progresso do socialismo, que [...] avança ameaçador para
destruir o edifício da sociedade, já abalado.[38]
Apesar disso, o Papa não exclui o papel do Estado em matéria econômica e
social para “possibilitar a toda a gente de boa vontade sua legítima porção de
felicidade temporal”.[39]
As respostas de Pio X
O que Pio X propõe então em contrapartida a essas teorias condenadas?
Podemos resumir seu ensinamento em três grandes idéias:
– Lembrar-se incessantemente da primazia da ordem sobrenatural,
em virtude da qual tudo i que há de racionalismo e
naturalismo no mundo é arrancado pela raiz e destruído, restando à sabedoria
cristã essa glória de ter conservado e defendido a verdade.[40]
– Mas Pio X opõe igualmente a esse idealismo, de onde procedem as
teorias liberais, um sólido realismo filosófico e político. O
liberalismo é um idealismo; a doutrina católica tradicional é profundamente
realista: é claro, não se trata de realismo materialista, mas de um realismo
que reconhece como reais tanto as verdades naturais quanto as sobrenaturais.
– Ora, os liberais e modernistas desviam-se constantemente dessas
realidades pelo “espírito de novidade” que os caracteriza e que Pio X denuncia,
sem concessão, nos “retratos psicológicos”. O ensinamento político e social de
Pio X é rico em exortações cortantes, às vezes irônicas, sobre a atração
inconsiderada pelas novidades que ele constata em bom número de seus
contemporâneos. Aparece assim, nos diversos textos, uma verdadeira “mentalidade
liberal” caracterizada pelo “gosto das novidades”, “sentimento sonhador e
utópico”, “atração pelas aparências sedutoras”, “excessiva confiança em si
mesmo”, etc. Pio X denuncia também a “capacidade de se desviar”, “uma alma
fugidia”, “os loucos sonhos” de espíritos “iludidos por vãs esperanças”[41]
desses liberais e modernistas.
Daí a necessidade de, entre outras coisas, precaver-se contra as
aparências enganosas que fervilham na linguagem moderna. Pio X, por exemplo,
convida os católicos a desconfiar de uma
linguagem atraente que, escondendo o vago das
idéias e o equívoco das expressões sob o ardor dos sentimentos e a sonoridade
das palavras, pode inflamar os corações para causas sedutoras.[42]
II
A DOUTRINA POLÍTICA DE PIO X
Escudado nesses princípios fundamentais que decorrem da Revelação e das
leis naturais, acessíveis pela fé e pela razão, e na Tradição da Igreja, Pio X
intervém, através de seu ensinamento, na ordem política para combater as
doutrinas liberais.
Lembramos que as principais noções de doutrina política de seu
ensinamento vão aparecendo nos diversos documentos, que podemos agrupar
sob quatro rubricas clássicas:
– o homem: indivíduo e pessoa humana;
– a sociedade: a Igreja; a sociedade civil;
– a autoridade e o poder;
– os regimes políticos ou formas de governo.
Indivíduo e pessoa humana
Pio X confronta duas concepções do homem, radicalmente opostas:
– por um lado, o homem como é concebido pelas teorias liberais – o
indivíduo – simples idéia do homem real que, devido à ruptura da dupla
“objeto-sujeito”, própria do idealismo, se revela sem conformidade com a
realidade;
– por outro lado, a antropologia cristã, segundo a qual o homem é uma
criatura de Deus, decaída pelo pecado original, submissa a seu Criador e destinada
à salvação eterna. É por isso, escreve Pio X, que “o homem deve alimentar na
terra preocupações mais elevadas do que as contingências perecíveis desta
vida...”[43]
A concepção cristã, portanto, reivindica uma vocação sobrenatural do
homem, e a concepção liberal uma vocação puramente temporal, com primazia das
noções de liberdade, igualdade e fraternidade, “noções errôneas e funestas”,[44]
frutos do idealismo e do individualismo. “Aí está”, escreve Pio X com ironia,
“a grandeza e a nobreza humana ideais realizadas pela célebre trilogia...”[45]
Para bem compreender a repulsa de Pio X à “célebre trilogia”, pilar da
corrupção liberal do homem, é preciso antes de tudo analisar a noção de dignidade
humana.
Pio X constata com amargura, a respeito dos católicos modernistas
seduzidos pela utopia liberal:
É apavorante ver os novos apóstolos dedicar-se a
construir algo melhor [do que o cristianismo] com a concretização de um vago
idealismo e de virtudes cívicas. O que produzirão? O que resultará dessa
colaboração [com os liberais]?
A resposta do Papa é bem direta:
Uma construção puramente verbal e quimérica, na
qual brilharão, em confusão sedutora, as palavras liberdade, justiça,
fraternidade e amor, igualdade e exaltação humana, tudo baseado numa dignidade
humana mal compreendida.[46]
A dignidade da pessoa humana
Segundo a doutrina católica, a dignidade da pessoa humana é a própria
conseqüência da natureza do homem, criatura de Deus, destinada à salvação
eterna: porque está ligado a Deus, o homem se beneficia de uma
incontestável dignidade, e esta dependência implica obrigações.[47]
A “dignidade humana mal compreendida” dos liberais e modernistas é, ao
contrário, fundada sobre a autonomia do indivíduo. Segundo os liberais, escreve
Pio X,
o homem só será verdadeiramente homem, digno deste
nome, no dia em que tiver adquirido uma consciência esclarecida, forte,
independente, capaz de dispensar um mestre, obedecendo somente a si própria e
podendo assumir e levar adiante as mais graves responsabilidades. [...] Será
que os santos [acrescenta Pio X], que levaram a dignidade humana a seu apogeu,
tinham essa dignidade?[48]
Resumindo:
– de um lado, uma concepção sobrenatural da pessoa humana, cuja
dignidade é compatível com a necessária dependência do homem e,
conseqüentemente, com a autoridade e a obediência que ela implica.
– do lado liberal, um antropocentrismo ligado a uma pretensa autonomia
do indivíduo, que provém de uma concepção errônea da liberdade.
A liberdade
O ensinamento de Pio X sobre este tema é muito denso. Aqui podemos
apenas assinalar as etapas principais:
• Em primeiro lugar, o Papa lembra que o homem é livre, fazendo alusão a
essa “liberdade natural” desejada por Deus para permitir a cada um que escolha
os meios que julgar mais úteis para seu fim, negando ao mesmo tempo qualquer
determinismo: “Na redenção, Deus opera com o homem, e a liberdade do homem, que
Deus quer sempre respeitar, pode opor-se à vontade divina.”[49]
Por isso Pio X estima que essa “liberdade natural [...] é de direito”[50]
• A liberdade do homem pode então opor-se à vontade divina:
Certamente é possível que o homem que quer abusar
de sua liberdade viole os direitos e a autoridade suprema do Criador; mas a
vitória permanece sempre com o Criador.[51]
• Contrariamente a certas acusações, a fé e a religião são perfeitamente
compatíveis com a verdadeira liberdade: segundo alguns, “a fé cristã
aprisionaria a liberdade [...]. Será preciso demonstrar que tais alegações são
destituídas de fundamentos?”[52]
A fé não é a livre adesão à verdade revelada? Quanto à Igreja, ela “está tão
longe de sufocá-la [à liberdade], que sempre ensinou que essa liberdade devia
estar desimpedida de qualquer entrave”.[53]
• Se fé e liberdade são compatíveis, autoridade e liberdade são mais
ainda: a verdadeira liberdade cristã, que se situa numa perspectiva
sobrenatural, pressupõe a autoridade, a de Deus e a de seus mandamentos, aos
quais é preciso submeter-se. Certamente, em decorrência de sua natureza, que o
liga a Deus, o homem se beneficia de direitos; mas, sendo o homem dependente de
Deus, tais direitos estão em harmonia com deveres. Na liberdade ‘liberal’, fruto
do idealismo individualista, ao contrário, há confusão entre liberdade e
autonomia do indivíduo.
• Esses erros liberais e modernistas têm origem no que Pio X chama
“corrupção da liberdade”:[54]
– Ele denuncia com vigor esses “homens que, […] levados pela preocupação
exagerada de uma suposta liberdade”, vagueiam no que na verdade é uma
“licenciosidade desenfreada”,[55]
perigosa para o homem e para a sociedade.
Sim, essa licenciosidade desenfreada de opiniões e
costumes, que não respeita nenhuma autoridade, nem divina, nem humana, que
destrói todo direito e que, abalando as bases da ordem e da disciplina, conduz
os Estados à ruína; essa liberdade é condenada pela Igreja.[56]
– Além disso, o Papa fustiga o orgulho subjacente: o “orgulho,
este espírito de insubmissão que evoca uma conciliação da autoridade com a
liberdade”.[57]
• Finalmente, Pio X insiste nas verdadeiras conseqüências da falsa
liberdade.
Quando Deus é excluído, já não se respeitam as leis
da cidade nem as próprias instituições mais necessárias: a justiça é
desprezada, e a liberdade natural que é de direito fica oprimida.[58]
Paradoxalmente, a “liberdade liberal” denunciada por Pio X conduz à
negação de toda verdadeira liberdade: testemunha disso é a legislação de
exceção do governo francês, que, de 1901 a 1907, suprimiu as congregações e
promoveu a liquidação dos bens da Igreja.
A igualdade
A concepção liberal da liberdade tem por corolário a igualdade absoluta
e todas as suas conseqüências na ordem política e social. Pio X faz uma crítica
breve, mas completa, especialmente em seu Motu proprio de 18 de dezembro
de 1903,[59]
a qual se pode apresentar em dois pontos:
• O Papa afirma primeiramente a desigualdade dos homens
entre si.
A sociedade humana, tal como Deus estabeleceu, é
composta de elementos desiguais, assim como o são os membros do corpo humano. É
impossível torná-los todos iguais, o que acarretaria a destruição da própria
sociedade. Conseqüentemente, é conforme à ordem estabelecida por Deus que na
sociedade haja príncipes e súditos, patrões e proletários, ricos e pobres,
sábios e ignorantes [...] que, unidos por um laço de amor, devem ajudar-se
reciprocamente a atingir o fim último no céu e, na terra, o bem-estar material
e moral.
Encontram-se assim excluídas, entre outras, as teorias socializantes
fundadas no igualitarismo e na luta de classes.
Quer dizer então que a Igreja opõe-se a qualquer tentativa de atenuação
dessas desigualdades que existem de fato? É claro que não: a Igreja permite e
encoraja o progresso material que possibilite a redução das
desigualdades materiais.
• Em que consiste então a verdadeira igualdade? Eis a resposta de
Pio X: “A igualdade entre os diversos membros da sociedade consiste unicamente
no fato de terem todos os homens sua origem em Deus, seu Criador.” Trata-se de
uma igualdade das pessoas entre si com base na natureza da pessoa humana e em
sua dignidade.
• A esses dois elementos de doutrina podemos acrescentar as
considerações de Pio X sobre a justiça, sobretudo a justiça social.
A noção liberal de justiça é errônea e funesta, pois se funda no
conceito de igualdade absoluta entre os indivíduos. Para os liberais, trata-se
de “construir uma era de igualdade, que seria por isso mesmo uma era de mais
justiça”.[60]
Ora, se assim fosse, a “justiça liberal” conduziria, ainda que
paradoxalmente, à negação da verdadeira justiça:
Quando Deus é excluído, já não se respeitam as leis
da cidade nem as instituições mais necessárias: a justiça é desprezada.[61]
Deus é então o autor e a maior garantia de toda justiça verdadeira.
Fraternidade liberal e caridade cristã
• A liberdade é o elemento fundamental da trilogia liberal, e a fraternidade
é um pilar essencial sem a qual os dois outros desabam: a fraternidade é, de
fato, de ordem moral; ela deve permitir que a trilogia vença o “egoísmo
individual”. Pio X explica-o longamente:
Eis o elemento capital, o elemento moral. Como a
autoridade é muito reduzida, faz-se necessária outra força para completá-la e
opor uma reação permanente ao egoísmo individual. Este novo princípio, esta
força, é o amor do interesse profissional e do interesse público, isto é, o
próprio objetivo dos profissionais e da sociedade. [...] [Assim], livre da
estreiteza dos interesses privados e elevado aos interesses de sua profissão e,
acima disso, aos interesses da nação inteira e, mais acima ainda, aos da
humanidade [...], o coração humano, dilatado pelo amor do bem comum, abraçaria
todos os colegas de profissão, todos os compatriotas, todos os homens.[62]
Descrição realista e irônica em que se encaixa perfeitamente nossa atual
compaixão universal.
• A esta fraternidade utópica, “humanista, sem consistência nem
autoridade”,[63]
Pio X opõe a caridade cristã:
– sua origem:
A doutrina católica nos ensina [...] que a fonte do
amor ao próximo se encontra no amor de Deus, pai comum e fim comum de toda a
família humana. [...] Qualquer outro amor é ilusão ou sentimento estéril e
passageiro.[64]
– sua finalidade e seu dever:
O primeiro dever de caridade é o zelo pela melhora
intelectual e moral do próximo, assim como pelo seu bem-estar material, e não,
como se pensa, a tolerância das convicções errôneas, por mais sinceras que
sejam, nem a indiferença teórica ou prática em relação ao erro ou vício m que
vemos mergulhar nossos irmãos.[65]
– suas conseqüências aqui na terra:
A verdadeira união dos corações no amor de Deus
[...] só pode realizar-se pela caridade católica, a única capaz de conduzir os
povos na marcha do progresso em direção ao ideal da civilização.[66]
A sociedade
É preciso distinguir duas formas superiores de sociedade:
– a Igreja Católica, sociedade religiosa;
– a sociedade civil,
sem esquecer a questão da civilização, ligada à das sociedades.
A Igreja Católica
Apesar de ser composta de homens, assim como a sociedade civil, a
Igreja, em virtude de sua origem em Cristo e de sua finalidade, a salvação
eterna, é de constituição divina. Surgem então dois temas principais: a constituição
da Igreja, que, de fato, é na ordem temporal uma sociedade fora do comum; e
o papel social incontestável da Igreja na sociedade civil.
• A constituição da Igreja: a Igreja Católica, lembra Pio X, “é,
por natureza e por direito, uma sociedade perfeita, instituída como tal por
nosso Redentor”.[67]
Desta fonte divina “brotam a vida e o vigor da Igreja; é por isso que ela se
distingue de qualquer outra sociedade”.[68]
A Igreja é de constituição divina, certamente, mas também é uma verdadeira
sociedade temporal: é uma “sociedade visível composta de mestres e discípulos,
de administradores e súditos, de pastores, ovelhas e cordeiros”.[69]
Decorre daí que a Igreja é por essência uma sociedade desigual, isto é,
uma sociedade que envolve duas categorias de pessoas, os pastores e o rebanho,
os que ocupam um lugar nos diferentes graus da hierarquia e a multidão dos
fiéis.[70]
Mas para cumprir sua missão junto aos fiéis, a Igreja
deve usufruir de plena e inteira liberdade e não
pode estar submissa a nenhuma dominação humana.[71]
Temos aqui o próprio fundamento da “política externa” de Pio X em
relação a certos Estados, especialmente a França, na questão da separação e da
espoliação dos bens da Igreja.
• A Igreja e o padre na sociedade civil
A Igreja, com suas doutrinas e seus ensinamentos,
com sua moral, suas leis e os inúmeros meios de santificação de que dispõe,
fornece, além da salvação eterna de cada um de seus filhos fiéis, o bem
temporal das sociedades.[72]
O Papa deduz disso
a necessidade absoluta de recorrer a esta Igreja
para alcançar a salvação eterna e para obter a paz e até a prosperidade na vida
terrestre.[73]
Estamos aqui bem longe da idéia de separação entre Igreja e Estado.
– Mas qual é então o papel do padre na sociedade civil? É essencialmente
de ordem espiritual. Seu lugar é eminente: ele é “a luz do mundo, o sal da
terra”.[74]
No entanto, ele não deve negligenciar os assuntos temporais, sobretudo na
medida em que podem favorecer a busca do fim último; pode até tomar parte ativa
neles, mas com uma condição: evitar a armadilha do “clericalismo”, que se pode
considerar como uma ruptura, deliberada ou não, do equilíbrio nas atividades
dos padres entre o “espiritual” e o “temporal” em detrimento do sacerdócio:
O sério perigo a que os tempos atuais expõem
o clero é a importância excessiva dada aos interesses do povo em detrimento dos
interesses, muito mais graves, de seu ministério sagrado.[75]
– Conseqüentemente, escreve Pio X:
O padre, elevado acima dos outros homens para
cumprir a missão que recebe de Deus, deve manter-se acima de todos os
interesses humanos, de todos os conflitos, de todas as classes da sociedade.[76]
A sociedade civil
Os ensinamentos de Pio X acerca da sociedade civil são particularmente
abundantes e podem resumir-se da seguinte maneira:
• Não há dúvida quanto à origem e à constituição da sociedade: “A
sociedade dos homens é obra de Deus.”[77]
É preciso, pois, respeitar a lei e a ordem naturais dessa sociedade, o que os
liberais e modernistas não fazem devido a seu idealismo:
Eles sonham em mudar suas [da sociedade] bases
naturais e tradicionais e prometem uma cidade futura edificada sobre outros
princípios, que ousadamente declaram ser mais fecundos, mais benéficos do que
os princípios sobre os quais repousa a cidade cristã atual.
E o Papa acrescenta: “Não, não se edificará a cidade de outra maneira
além daquela como Deus a edificou.”[78]
A não ser para tornar a sociedade doente.
• As doenças da sociedade moderna: sim, “a sociedade está doente;
todas as partes de seu corpo estão feridas, as fontes de vida foram atingidas”.[79]
Que doença é esta? “Esta doença [...] os senhores conhecem: é, em relação a
Deus, o abandono e a apostasia.”[80]
Ora,
se o fundamento da religião é invertido, rompe-se
necessariamente o laço da sociedade civil, triste espetáculo no presente e
grandes ameaças para o futuro.[81]
Visão pessimista? Quatro anos depois eclodia a Grande Guerra.
• Quais são então os remédios? “Omnia instaurare in Christo”,[82]
certamente, pois “a força das sociedades está no pleno e absoluto
reconhecimento da realeza social de Nosso Senhor”.[83]
Mais precisamente, trata-se de:
– respeitar a lei moral, fundamento da ordem social;[84]
– proteger a juventude, ameaçada mais que todos, dando-lhe uma educação
cristã;[85]
– acima de tudo, dar valor à família, “o primeiro e mais sólido
fundamento da sociedade civil”,[86]
protegendo-a do divórcio[87]
e preservando a autoridade paterna,[88]
autoridade necessariamente mesclada de bondade: “O bom pai de família tornará
seu filho bom.”[89]
• O Estado, sociedade civil política – a pátria
– Pio X recorda a doutrina da Igreja: Deus é o autor, e portanto o
senhor, das nações e dos Estados, que devem, conseqüentemente, respeitá-lo:
Deus não é somente o Senhor e o Mestre dos homens
considerados individualmente. É também Senhor e Mestre das nações e dos
Estados, e é preciso então que as nações e aqueles que as governam o
reconheçam, o respeitem e o venerem publicamente.[90]
“O respeito às leis santas é a garantia mais segura do respeito às leis
civis.”[91]
E conclui que “é de extrema necessidade uma perfeita concórdia entre a Igreja e
o poder secular”.[92]
Portanto, distinção entre as duas sociedades e não separação, sob pena
de infligir “graves danos à própria sociedade civil”.[93]
• Quanto à pátria, Pio X nos dá uma definição, dirigindo-se a
peregrinos franceses: a pátria é
essa terra comum que foi vosso berço, à qual os
laços de sangue vos ligam; e essa outra comunidade, mais nobre, das afeições e
das tradições.[94]
O amor à pátria é legítimo; é igualmente benéfico. Pio X, evocando o
novo elã da França sob o impulso patriótico e religioso de Joana d’Arc,
exprimi-se assim:
O amor à pátria e a renovação de vida cristã
redobram as forças e preparam os mais brilhantes sucessos.[95]
Para as nações católicas, há uma ligação necessária entre “o altar e a
pátria”. A religião católica pode, neste assunto, ser assimilada ao patrimônio
espiritual, à tradição da nação. O catolicismo ali se torna então patriótico; e
o patriotismo, católico. É preciso então trabalhar “com ardor para salvar a
religião e a pátria”.[96]
A civilização
O que Pio X tem para dizer sobre a civilização é de tal atualidade, que
deveríamos citar tudo! Eis o essencial.
A característica de nossa civilização é ser cristã, e a história é
testemunha desta marca do cristianismo: ao longo dos tempos, a Igreja
“tornou-se a primeira imperatriz e a promotora da civilização”.[97]
E a civilização
é muito mais verdadeira, mais durável, mais fecunda
quanto mais claramente for cristã; muito mais decadente, para grande
infelicidade da sociedade, quanto mais se apartar do ideal cristão.[98]
Conclusão do Papa acerca deste ponto:
Não, a civilização não está por inventar [...]. Ela
já foi, ela existe: é a civilização cristã, a cidade católica. O que falta é
instaurá-la e restaurá-la sem cessar sobre seus fundamentos naturais e divinos.[99].
A autoridade – O poder
Deste capítulo, dois pontos sobressaem particularmente do ensinamento de
Pio X:
A necessária autoridade:
Seja ela religiosa, civil ou doméstica,
toda sociedade necessita de uma autoridade
dirigente, que guie seus membros ao fim comum e que, ao mesmo tempo, proteja
seus elementos essenciais.[100]
Mais ainda:
Se numa sociedade houver seres perversos [sempre
haverá], não deverá a autoridade ser tanto mais forte quanto mais ameaçador for
o egoísmo dos malfeitores?[101]
Finalmente, como vimos, há compatibilidade entre a autoridade, de um
lado, e a liberdade e dignidade humana, do outro. Quanto à obediência, é
obrigatória:
A obediência é necessária a todas as coisas[102]
[e], por sentimento de dever, deve-se obediência aos que dão ordens porque
estão revestidos de legítima autoridade.[103]
Autoridade “legítima”, portanto, e, além disso, “limitada” em seu
direito pela lei natural: rejeição, conseqüentemente, das teorias que
reconhecem uma autoridade humana
tão absoluta quanto ilegítima, a saber, a
supremacia do Estado, árbitro da religião, oráculo supremo da doutrina e do
direito.[104]
Mas também, no outro extremo, rejeição do
anarquismo, a doutrina mais nefasta e mais
perniciosa para toda espécie de ordem, natural ou sobrenatural.[105]
A origem do poder
São Pio X retoma, utilizando várias expressões, a célebre frase de São
Paulo: “Não há poder que não venha de Deus” (Rom., XIII, 1). Ele diz, por
exemplo, que “o Senhor é o princípio de todo poder e de toda soberania”,[106]
e acrescenta: “A autoridade humana é inoperante quando se esquece ou duvida de
que todo poder vem de Deus.”[107]
Inoperante e até perigosa, porque “só haverá um freio para governar todas as
coisas: a força”.[108]
Resta ainda o problema da delegação do poder, assunto complexo,
impossível de expor sem desenvolvimentos e citações, especialmente da Carta
sobre o Sillon.[109]
Eis a síntese:
– o poder é diretamente delegado por Deus aos governantes;
– a escolha popular – a eleição – designa a pessoa do governante, mas
não poderia delegar o poder de governar, a não ser que reduzisse a autoridade a
um mito.[110]
As formas de governo
A questão da escolha dos governantes leva naturalmente à das formas de
governo. Eis o que em substância caracteriza o ensinamento de Pio X sobre o
assunto:
a) Primeiro, uma observação: a Igreja não tem preferências:
Não é proibido aos povos escolher o governo que
atende melhor a seu caráter ou às instituições e costumes que receberam de seus
ancestrais.[111]
b) A Igreja admite, pois, a democracia,[112]
mas condena o democratismo, ideologia que dá exclusividade à democracia.
A democracia é admitida sob as mesmas condições que as outras formas de governo.
“A democracia não usufrui de privilégio especial.”[113]
c) A Igreja condena igualmente a democracia liberal, fundada sobre a
trilogia liberdade, igualdade e fraternidade, considerada por Pio X, como uma
“utopia malsã”. A democracia é condenada não enquanto forma de governo, mas
devido à ideologia de que ela emerge.
d) Assim também, a “democracia sillonista” é rejeitada, pois se assemelha
ao filosofismo do século XVIII e da Revolução e, além disso, para os
sillonistas, constitui o objetivo ideal: Pio X evocará “o sonho do Sillon”.
Enfim e sobretudo, Pio X aponta, no “compromisso sillonista”, uma nítida
tendência a submeter a religião católica a um partido político. Sendo o
catolicismo uma religião universal, o ideal político do Sillon encontra-se numa
“democracia universal”, cedendo assim ao erro do “democratismo”, condenado pela
Igreja.
Este ensinamento permanece atual se transpusermos, por exemplo, esses
erros denunciados por Pio X ao sonho de democracia mundial da atualidade,
exportado – até à força – por certa “superpotência”.
CONCLUSÃO
Não se trata propriamente de concluir, mas de lembrar a atualidade
deste ensinamento pontifical, evocado diversas vezes. No entanto, gostaríamos,
por um lado, de responder a uma pergunta, e, por outro, de trazer algumas
reflexões significativas sobre a personalidade de são Pio X.
À pergunta: “A obra de São Pio X deu frutos?”, tem-se, de
acordo com uma visão humana – histórica, temporal... – de dar resposta
negativa. Escutemos Marcel de Corte a respeito do assunto:
O que resta da obra de São Pio X depois de apenas
meio século? Para o historiador... nada, absolutamente nada. O fracasso de São
Pio X é humanamente patente.[114]
Mas convém, ao menos para os católicos, levar em conta também os efeitos
de ordem espiritual e sobrenatural: os efeitos da graça, nem sempre imediatos
ou tangíveis.
Algumas reflexões sobre a personalidade de São Pio X: “Foi um homem de caráter”, escreve Marcel de Corte. Ora, esse caráter
desperta naturalmente a simpatia de uns e a repulsa daqueles a quem ele
incomoda.
Curiosamente, os adversários mais acirrados se encontram nos meios
católicos: eles vêem em Pio X um homem intransigente, intolerante, obstinado,
para quem a força falava mais alto que a prudência.
Isso inspirou a seguinte reflexão a Aristide Briand, autor da lei da
separação:[115]
Pio X! Como os católicos franceses não
compreenderam melhor? [...] É um camponês, diziam com desprezo. Sim! Era um
camponês. E aí está por que era admirável e dominava a todos nós.[116]
Essas origens camponesas são também lembradas por Marcel de Corte:
O pensamento de Pio X é espantosamente fiel a suas
origens rurais. Para o camponês, toda experiência é objetiva, toda concepção do
homem e do mundo está enraizada na realidade extramental, e, para ele, “o
próprio sobrenatural é carnal”, sob pena de morte: ruína material, ruína moral,
ruína espiritual.[117]
Que mais bela homenagem poderíamos fazer ao nosso santo Papa?
* Artigo extraído de Le Sel de la Terre,
n. 65, été 2008. Tradução: Letícia Costa.
[1] Por comodidade, foram escolhidos para o trabalho as Acta Sanctae
Sedis publicadas pela Maison de la Bonne Presse (edição bilíngüe).
São 382 atas, entre encíclicas e simples cartas. Nas citações serão indicados
os tomos (de I a VIII) seguidos das páginas.
[2] Louis Jugnet:
Problèmes et grands courants de la Philosophie, Paris, 1974, cap. IV
“Philosophie et Politique”.
[6] Encíclica Communium rerum, V, 31 (citação de Pio X do Concílio
Vaticano I, constituição Dei Filius, cap. IV).
[12] Motu proprio de 1914, VIII, 71. Vários outros textos fazem
referência a Santo Tomás. Calculamos que haja mais de uma dezena de
referências.
[13] Veja por exemplo: encíclica Pascendi, III, 161; Motu proprio de
1910, V, 143; carta ao Padre Hugon, 1913, VIII, 39.
[29] Encíclica Pascendi, III, 177. Ver também carta de outubro de
1907, III, 179, e alocução de novembro de 1903, I, 205 e 207.
[33] Motu proprio Sacrorum antistitum de 1910, V, 170. Ver também
alocução de maio de 1914, VIII, 65, e encíclica Editae saepe Dei, V, 95.
[41] Citamos somente os exemplos extraídos da encíclica Pascendi, da
carta sobre o Sillon e da carta ao episcopado milanês de 1911 (VII, 96).
[47] Entretanto, o homem perdeu sua dignidade com o pecado original. Ela só
é restituída com o batismo, que apaga essa mancha e torna o homem filho adotivo
de Deus. Pelo pecado mortal o homem também perde sua dignidade.
[93] Encíclica Vehementer, II, 129 (note que, no total, 15 textos
oficiais de Pio X tratam no todo ou em parte das relações entre Igreja e Estado
e da laicidade).
