CONSTITUIÇÃO
APOSTÓLICA DO PAPA PIO XII
MUNIFICENTISSIMUS
DEUS
DEFINIÇÃO
DO DOGMA DA ASSUNÇÃO
DE NOSSA SENHORA
EM CORPO E ALMA AO CÉU
DE NOSSA SENHORA
EM CORPO E ALMA AO CÉU
Introdução
1. Deus munificentíssimo, que tudo pode, e cujos planos de providência
são cheios de sabedoria e de amor, nos seus imperscrutáveis desígnios,
entremeia na vida os povos e dos indivíduos as dores com as alegrias, para que
por diversos caminhos e de várias maneiras tudo coopere para o bem dos que o
amam (cf. Rm 8,28).
2. o nosso pontificado, assim como os tempos atuais, tem sido assediado
por inúmeros cuidados, preocupações e angústias, devido às grandes calamidades
e por muitos que andam afastados da verdade e da virtude. Mas é para nós de
grande conforto ver como, à medida que a fé católica se manifesta publicamente
cada vez mais ativa, aumenta também cada dia o amor e a devoção para com a Mãe
de Deus, e quase por toda parte isso é estímulo e auspício de uma vida melhor e
mais santa. E assim sucede que, por um lado, a santíssima Virgem desempenha
amorosamente a sua missão de mãe para com os que foram remidos pelo sangue de
Cristo, e por outro, as inteligências e os corações dos filhos são estimulados
a uma mais profunda e diligente contemplação dos seus privilégios.
3. De fato, Deus, que desde toda a eternidade olhou para a virgem Maria
com particular e pleníssima complacência, quando chegou a plenitude dos tempos
(Gl 4,4) atuou o plano da sua providência de forma que refulgissem com
perfeitíssima harmonia os privilégios e prerrogativas que lhe concedera com sua
liberalidade. A Igreja sempre reconheceu esta grande liberalidade e a perfeita
harmonia de graças, e durante o decurso dos séculos sempre procurou estudá-la
melhor. Nestes nossos tempos refulgiu com luz mais clara o privilégio da assunção
corpórea da Mãe de Deus.
4. Esse privilégio brilhou com novo fulgor quando o nosso predecessor de
imortal memória, Pio IX, definiu solenemente o dogma da Imaculada Conceição. De
fato esses dois dogmas estão estreitamente conexos entre si. Cristo com a
própria morte venceu a morte e o pecado, e todo aquele que pelo batismo de novo
é gerado, sobrenaturalmente, pela graça, vence também o pecado e a morte. Porém
Deus, por lei ordinária, só concederá aos justos o pleno efeito desta vitória
sobre a morte, quando chegar o fim dos tempos. Por esse motivo, os corpos dos
justos corrompem-se depois da morte, e só no último dia se juntarão com a
própria alma gloriosa.
5. Mas Deus quis excetuar dessa lei geral a bem-aventurada virgem Maria.
Por um privilégio inteiramente singular ela venceu o pecado com a sua concepção
imaculada; e por esse motivo não foi sujeita à lei de permanecer na corrupção
do sepulcro, nem teve de esperar a redenção do corpo até ao fim dos tempos.
6. Quando se definiu solenemente que a virgem Maria, Mãe de Deus, foi
imune desde a sua concepção de toda a mancha, logo os corações dos fiéis
conceberam uma mais viva esperança de que em breve o supremo magistério da
Igreja definiria também o dogma da assunção corpórea da virgem Maria ao céu.
Petições para a definição dogmática
7. De fato, sucedeu que não só os simples fiéis, mas até aqueles que, em
certo modo, personificam as nações ou as províncias eclesiásticas, e mesmo não
poucos Padres do concílio Vaticano pediram instantemente à Sé Apostólica esta
definição.
8. Com o decurso do tempo essas petições e votos não diminuíram, antes
foram aumentando de dia para dia em número e insistência. Com esse fim
fizeram-se cruzadas de orações; muitos e exímios teólogos intensificaram com
ardor os seus estudos sobre este ponto, quer em privado, quer nas universidades
eclesiásticas ou nas outras escolas de disciplinas sagradas; celebraram-se em
muitas partes congressos marianos nacionais e internacionais. Todos esses
estudos e investigações mostraram com maior realce que no depósito da fé
cristã, confiado à Igreja, também se encontrava a assunção da virgem Maria ao
céu. E de ordinário a conseqüência foi enviarem súplicas em que se pedia
instantemente a definição solene desta verdade.
9. Acompanhavam os fiéis nessa piedosa insistência os seus sagrados
pastores, os quais dirigiram a esta cadeira de S. Pedro semelhantes petições em
número muito considerável. Quando fomos elevado ao sumo pontificado, já tinham
sido apresentadas a esta Sé Apostólica muitos milhares dessas súplicas, vindas
de todas as partes do mundo e de todas as classes de pessoas: dos nossos amados
filhos cardeais do Sacro Colégio, dos nossos veneráveis irmãos arcebispos e
bispos, das dioceses e das paróquias.
10. Por esse motivo, ao mesmo tempo que dirigíamos a Deus intensas
súplicas, para que concedesse à nossa mente a luz do Espírito Santo para
decidirmos tão importante causa, estabelecemos normas especiais em que
determinamos que se procedesse com todo o cuidado a um estudo mais rigoroso da
matéria, e se reunissem e examinassem todas as petições relativas à assunção da
santíssima virgem, enviadas à Sé Apostólica desde o tempo do nosso predecessor
de feliz memória, Pio IX, até ao presente.(1)
Consulta ao episcopado
11. Mas como se tratava de assunto de tanta importância e
transcendência, julgamos oportuno rogar direta e oficialmente a todos os nossos
veneráveis irmãos no episcopado, que nos quisessem manifestar explicitamente a
sua opinião. Para tal fim, no dia 1° de maio de 1946, dirigimos-lhes a carta
encíclica “Deiparae Virginis Mariae” em que fazíamos esta pergunta:
“Se vós, veneráveis irmãos, na vossa exímia sabedoria e prudência, julgais que
a assunção corpórea da santíssima Virgem pode ser proposta e definida como
dogma de fé, e se desejais que o seja, tanto vós como o vosso clero e fiéis”.
Doutrina concorde do magistério da Igreja
12. E aqueles que “o Espírito Santo colocou como bispos para reger a
Igreja de Deus” (At 20, 28) quase unanimemente deram resposta afirmativa a
ambas as perguntas. Essa “singular concordância dos bispos e fiéis” (2) em
julgar que a assunção corpórea ao céu da Mãe de Deus podia ser definida como
dogma de fé, mostra-nos a doutrina concorde do magistério ordinário da Igreja,
e a fé igualmente concorde do povo cristão – que aquele magistério sustenta e
dirige – e por isso mesmo manifesta, de modo certo e imune de erro, que tal
privilégio é verdade revelada por Deus e contida no depósito divino que Jesus
Cristo confiou a sua esposa para o guardar fielmente e infalivelmente o
declarar. (3) De fato, esse magistério da Igreja, não por estudo meramente
humano, mas pela assistência do Espírito de verdade (cf. Jo 14,26), e portanto
absolutamente sem nenhum erro, desempenha a missão que lhe foi confiada de
conservar sempre puras e íntegras as verdades reveladas; e pelo mesmo motivo
transmite-as sem contaminação e sem lhes ajuntar nem subtrair nada. “Pois –
como ensina o concílio Vaticano – o Espírito Santo foi prometido aos sucessores
de Pedro não para que, por sua revelação, expressem doutrinas novas, mas para
que, com sua assistência, guardassem com cuidado e expusessem fielmente a
revelação transmitida pelos apóstolos, ou seja o depósito da fé”. (4) Por essa
razão, do consenso universal do magistério da Igreja, deduz-se um argumento
certo e seguro para demonstrar a assunção corpórea da bem-aventurada virgem
Maria. Esse mistério, pelo que respeita à glorificação celestial do corpo da
augusta Mãe de Deus, não podia ser conhecido por nenhuma faculdade da
inteligência humana só com as forças naturais. É, portanto, verdade revelada
por Deus, e por essa razão todos os filhos da Igreja têm obrigação de a crer
firme e fielmente. Pois, como afirma o mesmo concílio Vaticano, “temos
obrigação de crer com fé divina e católica, todas as coisas que se contêm na
palavra de Deus escrita ou transmitida oralmente, e que a Igreja, com solene
definição ou com o seu magistério ordinário e universal, nos propõe para crer,
como reveladas por Deus”.(5)
Testemunhos da crença na assunção
13. Desde tempos remotíssimos, pelo decurso dos séculos, aparecem-nos
testemunhos, indícios e vestígios desta fé comum da Igreja; fé que se manifesta
cada vez mais claramente.
14. Os fiéis, guiados e instruídos pelos pastores, souberam por meio da
Sagrada Escritura que a virgem Maria, durante a sua peregrinação terrestre,
levou vida cheia de cuidados, angústias e sofrimentos; e que, segundo a
profecia do santo velho Simeão, uma espada de dor lhe traspassou o coração,
junto da cruz do seu divino Filho e nosso Redentor. E do mesmo modo, não
tiveram dificuldade em admitir que, à semelhança do seu unigênito Filho, também
a excelsa Mãe de Deus morreu. Mas essa persuasão não os impediu de crer
expressa e firmemente que o seu sagrado corpo não sofreu a corrupção do sepulcro,
nem foi reduzido à podridão e cinzas aquele tabernáculo do Verbo divino. Pelo
contrário, os fiéis iluminados pela graça e abrasados de amor para com aquela
que é Mãe de Deus e nossa Mãe dulcíssima, compreenderam cada vez com maior
clareza a maravilhosa harmonia existente entre os privilégios concedidos por
Deus àquela que o mesmo Deus quis associar ao nosso Redentor. Esses privilégios
elevaram-na a uma altura tão grande, que não foi atingida por nenhum ser
criado, excetuada somente a natureza humana de Cristo.
15. Patenteiam inequivocamente esta mesma fé os inumeráveis templos
consagrados a Deus em honra da assunção de nossa Senhora, e as imagens neles
expostas à veneração dos fiéis, que mostram aos olhos de todos este singular
triunfo da santíssima Virgem. Muitas cidades, dioceses e regiões foram
consagradas ao especial patrocínio e proteção da assunção da Mãe de Deus. Do
mesmo modo, com aprovação da Igreja, fundaram-se Institutos religiosos com o
nome deste privilégio. Nem se deve passar em silêncio que no rosário de nossa
Senhora, cuja reza tanto recomenda esta Sé Apostólica, há um mistério proposto
à nossa meditação, que, como todos sabem, é consagrado à assunção da santíssima
Virgem ao céu.
Testemunho da liturgia
16. De modo ainda mais universal e esplendoroso se manifesta esta fé dos
pastores e dos fiéis, com a festa litúrgica da assunção celebrada desde tempos
antiquíssimos no Oriente e no Ocidente. Nunca os santos padres e doutores da
Igreja deixaram de haurir luz nesta solenidade, pois, como todos sabem, a
sagrada liturgia, “sendo também profissão das verdades católicas, e estando
sujeita ao supremo magistério da Igreja, pode fornecer argumentos e testemunhos
de não pequeno valor para determinar algum ponto da doutrina cristã”.(6)
17. Nos livros litúrgicos em que aparece a festa da Dormição ou
da Assunção de santa Maria, encontram-se expressões que de uma ou outra
maneira concordam em referir que, quando a virgem Mãe de Deus passou deste
exílio para o céu, por uma especial providência divina, sucedeu ao seu corpo
algo de consentâneo com a dignidade de Mãe do Verbo encarnado e com os outros
privilégios que lhe foram concedidos. É o que se afirma, para apresentarmos um
exemplo elucidativo, no Sacramentário enviado pelo nosso
predecessor de imortal memória Adriano I, ao imperador Carlos Magno. Nele se
diz: “É digna de veneração, Senhor, a festividade deste dia, em que a santa Mãe
de Deus sofreu a morte temporal; mas não pode ficar presa com as algemas da
morte aquela que gerou no seu seio o Verbo de Deus encarnado, vosso Filho,
nosso Senhor”.(7)
18. Aquilo que aqui se refere com a sobriedade de palavras costumeiras
na Liturgia romana, exprime-se mais difusamente nos outros livros das antigas
liturgias orientais e ocidentais. OSacramentário Galicano, por exemplo,
chama a esse privilégio de Maria, “inexplicável mistério, tanto mais digno de
ser proclamado, quanto é único entre os homens, pela assunção da virgem”. E na
liturgia bizantina a assunção corporal da virgem Maria é relacionada diversas
vezes não só com a dignidade de Mãe de Deus, mas também com os outros
privilégios, especialmente com a sua maternidade virginal, decretada por um
singular desígnio da Providência divina: “Deus, Rei do universo, concedeu-vos
privilégios que superam a natureza; assim como no parto vos conservou a
virgindade, assim no sepulcro vos preservou o corpo da corrupção e o
conglorificou pela divina translação”.(8)
A festa da Assunção
19. A Sé Apostólica, herdeira do múnus confiado ao Príncipe dos
apóstolos de confirmar na fé os irmãos (cf. Lc 22,32), com sua autoridade foi
tornando cada vez mais solene esta celebração. Esse fato estimulou eficazmente
os fiéis a irem-se apercebendo mais e mais da importância deste mistério. E
assim, a festa da assunção, que ao princípio tinha o mesmo grau de solenidade
que as restantes festas marianas, foi elevada ao rito das festas mais solenes
do ciclo litúrgico. O nosso predecessor S. Sérgio I, ao prescrever as
ladainhas, ou a chamada procissão estacional, nas festas de nossa Senhora,
enumera simultaneamente a Natividade, a Anunciação,
a Purificação e a Dormição.(9) A festa já se
celebrava com o nome de assunção da bem-aventurada Mãe de Deus, no tempo de S.
Leão IV Esse papa procurou que se revestisse de maior esplendor, mandando
ajuntar-lhe a vigília e a oitava. E o próprio pontífice quis participar nessas
solenidades, acompanhado de imensa multidão. (10) Na vigília já de há muito se
guardava o jejum, como se prova com evidência do que afirma o nosso predecessor
S. Nicolau I, ao tratar dos principais jejuns “que… desde os tempos antigos
observava e ainda observa a santa Igreja romana”.(11)
20. A Liturgia da Igreja não cria a fé católica, mas supõe-na; e é dessa
fé que brotam os ritos sagrados, como da árvore os frutos. Por isso os santos
Padres e doutores nas homilias e sermões que nesse dia fizeram ao povo, não
foram buscar essa doutrina à liturgia, como a fonte primária; mas falaram dela
aos fiéis como de coisa sabida e admitida por todos. Declararam-na melhor,
explicaram o seu significado e o fato com razões mais profundas, destacando e
amplificando aquilo a que muitas vezes os livros litúrgicos apenas aludiam em
poucas palavras, a saber, que com esta festa não se comemora somente a
incorrupção do corpo morto da santíssima Virgem, mas principalmente o triunfo
por ela alcançado sobre a morte e a sua celeste glorificação à semelhança do
seu Filho unigênito, Jesus Cristo.
Testemunho dos santos Padres
21. S. João Damasceno, que entre todos se distingue como pregoeiro dessa
tradição, ao comparar a assunção gloriosa da Mãe de Deus com as suas outras
prerrogativas e privilégios, exclama com veemente eloqüência: “Convinha que
aquela que no parto manteve ilibada virgindade conservasse o corpo incorrupto
mesmo depois da morte. Convinha que aquela que trouxe no seio o Criador
encarnado, habitasse entre os divinos tabernáculos. Convinha que morasse no
tálamo celestial aquela que o Eterno Pai desposara. Convinha que aquela que viu
o seu Filho na cruz, com o coração traspassado por uma espada de dor de que
tinha sido imune no parto, contemplasse assentada à direita do Pai. Convinha
que a Mãe de Deus possuísse o que era do Filho, e que fosse venerada por todas
as criaturas como Mãe e Serva do mesmo Deus”.(12)
22. Condizem com essas palavras de s. João Damasceno as de muitos outros
que afirmam a mesma doutrina. E não são menos expressivas, nem menos exatas, as
palavras que se encontram nos sermões proferidos pelos santos Padres mais
antigos ou da mesma época, ordinariamente por ocasião dessa festividade. Assim,
para citar outro exemplo, s. Germano de Constantinopla julgava que a
incorrupção do corpo da virgem Maria Mãe de Deus, e a sua assunção ao céu são
corolários não só da sua maternidade divina, mas até da santidade singular
daquele corpo virginal: “Vós, como está escrito, aparecestes ‘em beleza’; o
vosso corpo virginal é totalmente santo, totalmente casto, totalmente domicílio
de Deus de forma que até por este motivo foi isento de desfazer-se em pó; foi,
sim, transformado, enquanto era humano, para viver a vida altíssima da
incorruptibilidade; mas agora está vivo, gloriosíssimo, incólume e participante
da vida perfeita”.(13) Outro escritor antiquíssimo assevera por sua vez: “A
gloriosíssima Mãe de Cristo, Deus e Salvador nosso, dador da vida e da
imortalidade, foi glorificada e revestida do corpo na eterna
incorruptibilidade, por aquele mesmo que a ressuscitou do sepulcro e a chamou a
si duma forma que só ele sabe”.(14)
23. À medida que a festa litúrgica se foi espalhando, e celebrando mais
devotamente, maior foi o número de bispos e oradores sagrados que julgaram de
seu dever explicar com toda a clareza o mistério que se venerava nesta
solenidade e mostrar como ela estava intimamente relacionada com as outras verdades
reveladas.
Testemunho dos teólogos
24. Entre os teólogos escolásticos, não faltaram alguns, que,
pretendendo penetrar mais profundamente nas verdades reveladas, e mostrar o
acordo entre a chamada razão teológica e a fé católica, notaram a estreita
conexão existente entre este privilégio da assunção da santíssima Virgem e as
demais verdades contidas na Sagrada Escritura.
25. Partindo desse pressuposto, apresentam diversas razões para
corroborar esse privilégio mariano. A razão primária e fundamental diziam ser o
amor filial de Cristo para o levar a querer a assunção de sua Mãe ao céu. E
advertiam mais, que a força dos argumentos se baseava na incomparável dignidade
da sua maternidade divina e em todas as graças que dela derivam: a santidade
altíssima que excede a santidade de todos os homens e anjos, a íntima união de
Maria com o seu Filho, e sobretudo o amor que o Filho consagrava a sua Mãe
digníssima.
26. Muitas vezes os teólogos e oradores sagrados, seguindo os passos dos
santos Padres,(15) para explicarem a sua fé na assunção, serviram-se com certa
liberdade de fatos e textos da Sagrada Escritura. E assim, para mencionar só
alguns mais empregados, houve quem citasse a este propósito as palavras do
Salmista: “Erguei-vos, Senhor, para o vosso repouso, vós e a Arca de vossa
santificação” (Sl 131, 8); e na Arca da Aliança, feita de madeira incorruptível
e colocada no templo de Deus, viam como que uma imagem do corpo puríssimo da
virgem Maria, preservado da corrupção do sepulcro, e elevado a tamanha glória
no céu. Do mesmo modo, ao tratar desta matéria, descrevem a entrada triunfal da
Rainha na corte celeste, e como se vai sentar a direita do divino Redentor (Sl
44,10.14-16); e recordam a propósito a esposa dos Cantares “que sobe pelo
deserto, como uma coluna de mirra e de incenso” para ser coroada (Ct 3,6; cf.
4,8; 6,9). Ambas são propostas como imagens daquela Rainha e Esposa celestial,
que sobe ao céu com o seu divino Esposo.
27. Os doutores escolásticos vislumbram igualmente a assunção da Mãe de
Deus não só em várias figuras do Antigo Testamento, mas também naquela mulher,
revestida de sol, que o apóstolo s. João contemplou na ilha de Patmos (Ap 12,
ls.). Porém, entre os textos do Novo Testamento, consideraram e examinaram com
particular cuidado aquelas palavras: “Ave, cheia de graça, o Senhor é convosco,
bendita sois vós entre as mulheres” (Lc 1,28), pois viram no mistério da
assunção o complemento daquela plenitude de graça, concedida à santíssima
Virgem, e uma singular bênção contraposta à maldição de Eva.
Na teologia escolástica
28. Por esse motivo, nos primórdios da teologia escolástica, o
piedosíssimo varão Amadeu, bispo de Lausana, afirmava que a carne da virgem
Maria permaneceu incorrupta – nem se pode crer que o seu corpo padecesse a
corrupção -, porque se uniu de novo à alma, e juntamente com ela penetrou na
corte celestial. “Pois ela era cheia de graça e bendita entre as mulheres (Lc
1,28). Só ela mereceu conceber o Deus verdadeiro do Deus verdadeiro, e sendo
virgem deu-o à luz, amamentou-o, trouxe-o no regaço, e prestou-lhe todos os
cuidados maternos”.(16)
29. Entre os escritores sagrados que naquele tempo com vários textos,
comparações e analogias tiradas das divinas Letras, ilustraram e confirmaram a
doutrina da assunção em que piamente acreditavam, ocupa lugar primordial o
doutor evangélico s. Antônio de Pádua. Na festa da assunção, ao comentar
aquelas palavras de Isaías: “glorificarei o lugar dos meus pés” (Is 60,13),
afirmou com segurança que o divino Redentor glorificou de modo mais perfeito a
sua Mãe amantíssima, da qual tomara carne humana. “Daqui, vê-se claramente”,
diz, “que o corpo da santíssima Virgem foi assunto ao céu, pois era o lugar dos
pés do Senhor”. Pelo que, escreve o Salmista: “Erguei-vos, Senhor, para o vosso
repouso, vós e a Arca da vossa santificação”. E assim como, acrescenta ainda,
Jesus Cristo ressuscitou triunfante da morte e subiu para a direita do Pai,
assim também “ressuscitou a Arca da sua santificação, quando neste dia a virgem
Mãe foi assunta ao tálamo celestial”.(17)
No período áureo
30. Quando, na Idade Média, a teologia escolástica atingiu o maior
esplendor, s. Alberto Magno, para demonstrar essa verdade, apresenta vários
argumentos fundados na Sagrada Escritura, na tradição, na liturgia e em razões
teológicas, e conclui: “Por estas e outras muitas razões e autoridades, é
evidente que a bem-aventurada Mãe de Deus foi assunta ao céu em corpo e alma
sobre os coros dos anjos. E cremos que isto é absolutamente verdadeiro”.(18) E
num sermão pregado em dia da Anunciação de nossa Senhora, ao explicar aquelas
palavras do anjo: “Ave, cheia de graça…”, o doutor universal compara a
santíssima Virgem com Eva, e afirma clara e terminantemente que Maria foi livre
das quatro maldições que caíram sobre Eva.(19)
31. O Doutor Angélico, seguindo as pisadas do mestre, ainda que nunca
trate expressamente do assunto, no entanto sempre que se oferece a ocasião fala
dele, e com a Igreja Católica afirma que o corpo de Maria juntamente com a alma
foi levado ao céu.(20)
32. É da mesma opinião, entre outros muitos, o Doutor Seráfico, o qual
tem como certo que, assim como Deus preservou Maria santíssima da violação do
pudor e da integridade virginal ao conceber e dar à luz o seu Filho, assim não
permitiu que o seu corpo se desfizesse em podridão e cinzas.(21) Aplica a
santíssima Virgem, em sentido acomodatício, aquelas palavras da Sagrada
Escritura: “Quem é esta que sobe do deserto, cheia de gozo, e apoiada no seu
amado?” (Ct 8,5), e raciocina desta forma: “Daqui pode concluir-se que ela está
ali corporalmente (na glória celeste)… Porque… a sua felicidade não seria plena
se ali não estivesse em pessoa; ora a pessoa não é só a alma, mas o composto;
logo é claro que está ali segundo o composto, isto é, em corpo e alma; de outro
modo não gozaria de felicidade plena”.(22)
Na escolástica posterior
33. Na escolástica posterior, ou seja no século XV, são Bernardino de
Sena, resumindo e ponderando cuidadosamente tudo quanto os teólogos medievais
tinham escrito a esse propósito, não julgou suficiente referir as principais
considerações que os antigos doutores tinham proposto, mas acrescentou outras
novas. Por exemplo, a semelhança entre a divina Mãe e o divino Filho, no que
respeita à perfeição e dignidade de alma e corpo – semelhança que nem sequer nos
permite pensar que a Rainha celestial possa estar separada do Rei dos céus –
exige absolutamente que Maria “só deva estar onde está Cristo”.(23) Portanto, é
muito conveniente e conforme à razão que tanto o corpo como a alma do homem e
da mulher tenham alcançado já a glória no céu; e, finalmente, o fato de nunca a
Igreja ter procurado as relíquias da santíssima Virgem, nem as ter exposto à
veneração dos fiéis, constitui um argumento que é “como que uma experiência
sensível” da assunção.(24)
Nos tempos modernos
34. Em tempos mais recentes, as razões dos santos Padres e doutores,
acima aduzidas, foram usadas comumente. Seguindo o comum sentir dos cristãos,
recebido dos tempos antigos s. Roberto Belarmino exclamava: “Quem há, pergunto,
que possa pensar que a arca da santidade, o domicílio do Verbo, o templo do
Espírito Santo tenha caído em ruínas? Horroriza-se o espírito só com pensar que
aquela carne que gerou, deu a luz, alimentou e transportou a Deus, se tivesse
convertido em cinza ou fosse alimento dos vermes”.(25)
35. De igual forma s. Francisco de Sales afirma que não se pode duvidar
que Jesus Cristo cumpriu do modo mais perfeito o divino mandamento que obriga
os filhos a honrar os pais. E a seguir faz esta pergunta: “Que filho haveria,
que, se pudesse, não ressuscitava a sua mãe e não a levava para o céu?”(26) E
s. Afonso escreve por sua vez: “Jesus não quis que o corpo de Maria se
corrompesse depois da morte, pois redundaria em seu desdouro que se
transformasse em podridão aquela carne virginal de que ele mesmo tomara a
própria carne”.(27)
36. Quando já tinha aparecido em toda a sua luz o mistério que se
celebra nesta festa, não faltaram doutores que, em vez de tratar das razões
teológicas pelas quais se demonstrasse a absoluta conveniência de crença na
assunção corpórea da Virgem santíssima, voltaram o pensamento para a fé da
Igreja, mística esposa de Cristo, sem mancha nem ruga (cf. Ef 5,27), que o
Apóstolo chama “coluna e sustentáculo da verdade” ( 1Tm 3,15). E apoiados nesta
fé comum pensaram que seria temerária, para não dizer herética, a opinião
contrária. S. Pedro Canísio, como outros muitos, depois de declarar que o termo
assunção se referia à glorificação não só da alma mas também do corpo, e que a
Igreja há muitos séculos venerava e celebrava solenemente este mistério
mariano, observa: “Esta opinião é admitida há vários séculos e tão impressa na
alma dos fiéis, é tão recomendada pela Igreja, que quem negasse a assunção ao
céu do corpo de Maria santíssima nem sequer seria ouvido com paciência, mas
seria vaiado como pertinaz, ou mesmo temerário, e imbuído mais de espírito
herético do que católico”.(28)
37. Pela mesma época, o Doutor Exímio estabelecia esta regra para a
mariologia: “Os mistérios da graça que Deus operou na virgem Maria não se devem
medir pelas leis ordinárias, senão pela onipotência divina, suposta a
conveniência do fato e a não contradição ou repugnância com as Escrituras”.(29)
E apoiado na fé de toda a Igreja, podia concluir que o mistério da assunção
devia crer-se com a mesma firmeza que o da imaculada conceição, e já então
julgava que ambas as verdades podiam ser definidas.
Fundamento escriturístico
38. Todos esses argumentos e razões dos santos Padres e teólogos
apóiam-se, em último fundamento, na Sagrada Escritura. Esta nos apresenta a Mãe
de Deus extremamente unida ao seu Filho, e sempre participante da sua sorte.
Pelo que parece quase que impossível contemplar aquela que concebeu, deu à luz,
alimentou com o seu leite, a Cristo, e o teve nos braços e apertou contra o peito,
estivesse agora, depois da vida terrestre, separada dele, se não quanto à alma,
ao menos quanto ao corpo. O nosso Redentor é também filho de Maria; e como
observador perfeitíssimo da lei divina não podia deixar de honrar a sua Mãe
amantíssima logo depois do Eterno Pai. E podendo ele adorná-la com tamanha
honra, preservando-a da corrupção do sepulcro, deve crer-se que realmente o
fez.
39. E convém sobretudo ter em vista que, já a partir do século II, os
santos Padres apresentam a virgem Maria como nova Eva, sujeita sim, mas
intimamente unida ao novo Adão na luta contra o inimigo infernal. E essa luta,
como já se indicava no Protoevangelho, acabaria com a vitória completa sobre o
pecado e sobre a morte, que sempre se encontram unidas nos escritos do apóstolo
das gentes (cf. Rm 5; 6; lCor 15,21-26; 54-57). Assim como a ressurreição
gloriosa de Cristo constituiu parte essencial e último troféu desta vitória,
assim também a vitória de Maria santíssima, comum com a do seu Filho, devia
terminar pela glorificação do seu corpo virginal. Pois, como diz ainda o
apóstolo, “quando… este corpo mortal se revestir da imortalidade, então se
cumprirá o que está escrito: a morte foi absorvida na vitória” (1Cor 15,14).
40. Deste modo, a augustíssima Mãe de Deus, associada a Jesus Cristo de
modo insondável desde toda a eternidade “com um único decreto” (30) de
predestinação, imaculada na sua concepção, sempre virgem, na sua maternidade
divina, generosa companheira do divino Redentor que obteve triunfo completo
sobre o pecado e suas conseqüências, alcançou por fim, como suprema coroa dos
seus privilégios, que fosse preservada da corrupção do sepulcro, e que, à
semelhança do seu divino Filho, vencida a morte, fosse levada em corpo e alma
ao céu, onde refulge como Rainha à direita do seu Filho, Rei imortal dos
séculos (cf. 1Tm 1,17).
Oportunidade da definição
41. Considerando que a Igreja universal – que é assistida pelo Espírito
de verdade, que a dirige infalivelmente para o conhecimento das verdades
reveladas – no decurso dos séculos manifestou de tantas formas a sua fé;
considerando que os bispos de todo o mundo quase unanimemente pedem que seja
definida como dogma de fé divina e católica a verdade da assunção corpórea da
santíssima Virgem ao céu; considerando que esta verdade se funda na Sagrada
Escritura, está profundamente gravada na alma dos fiéis, e desde tempos
antiquíssimos é comprovada pelo culto litúrgico, e concorda, inteiramente, com
as outras verdades reveladas, e tem sido esplendidamente explicada e declarada
pelos estudos, sabedoria e prudência dos teólogos – julgamos chegado o momento
estabelecido pela providência de Deus, para proclamarmos solenemente este
privilégio insigne da virgem Maria. (42). Nós, que colocamos o nosso
pontificado sob o especial patrocínio da santíssima Virgem, à qual recorremos
em tantas circunstâncias tristes, nós, que consagramos publicamente todo o
gênero humano ao seu imaculado Coração, e que experimentamos muitas vezes o seu
poderoso patrocínio, confiamos firmemente que esta solene proclamação e
definição será de grande proveito para a humanidade inteira, porque reverte em
glória da Santíssima Trindade, a qual a virgem Mãe de Deus está ligada com
laços muito especiais. É de esperar também que todos os fiéis cresçam em amor
para com a Mãe celeste, e que os corações de todos os que se gloriam do nome de
cristãos se movam a desejar a união com o corpo místico de Jesus Cristo, e que
aumentem no amor para com aquela que tem amor de Mãe para com os membros do
mesmo augusto corpo. E também é lícito esperar que, ao meditarem nos exemplos
gloriosos de Maria, mais e mais se persuadam todos do valor da vida humana, se
for consagrada ao cumprimento integral da vontade do Pai celeste e a procurar o
bem do próximo. Enquanto o materialismo e a corrupção de costumes que dele se
origina ameaçam subverter a luz da virtude, e destruir vidas humanas,
suscitando guerras, é de esperar ainda que este luminoso e incomparável
exemplo, posto diante dos olhos de todos, mostre com plena luz qual o fim a que
se destinam a nossa alma e o nosso corpo. E, finalmente, esperamos que a fé na
assunção corpórea de Maria ao céu torne mais firme e operativa a fé na nossa
própria ressurreição.
43. E é para nós motivo de imenso regozijo que este fato, por
providência de Deus, se realize neste Ano santo que está a decorrer, e que
assim possamos, enquanto se celebra este jubileu maior, adornar com esta pedra
preciosa a fronte da Virgem santíssima, e deixar um monumento, mais perene que
o bronze, da nossa ardente devoção para com a Mãe de Deus.
Definição solene do dogma
44. “Pelo que, depois de termos dirigido a Deus repetidas súplicas, e de
termos invocado a paz do Espírito de verdade, para glória de Deus onipotente
que à virgem Maria concedeu a sua especial benevolência, para honra do seu
Filho, Rei imortal dos séculos e triunfador do pecado e da morte, para aumento
da glória da sua augusta mãe, e para gozo e júbilo de toda a Igreja, com a
autoridade de nosso Senhor Jesus Cristo, dos bem-aventurados apóstolos s. Pedro
e s. Paulo e com a nossa, pronunciamos, declaramos e definimos ser dogma
divinamente revelado que: a imaculada Mãe de Deus, a sempre virgem Maria,
terminado o curso da vida terrestre, foi assunta em corpo e alma à glória
celestial”.
45. Pelo que, se alguém, o que Deus não permita, ousar, voluntariamente,
negar ou pôr em dúvida esta nossa definição, saiba que naufraga na fé divina e
católica.
46. Para que chegue ao conhecimento de toda a Igreja esta nossa
definição da assunção corpórea da virgem Maria ao céu, queremos que se
conservem esta carta para perpétua memória; mandamos também que, aos seus
transuntos ou cópias, mesmo impressas, desde que sejam subscritas pela mão de
algum notário público, e munidas com o selo de alguma pessoa constituída em
dignidade eclesiástica, se lhes dê o mesmo crédito que à presente, se fosse
apresentada e mostrada.
47. A ninguém, pois, seja lícito infringir esta nossa declaração,
proclamação e definição, ou temerariamente opor-se-lhe e contrariá-la. Se
alguém presumir intentá-lo, saiba que incorre na indignação de Deus onipotente
e dos bem-aventurados apóstolos Pedro e Paulo.
.
Dado em Roma, junto de São Pedro, no ano do jubileu maior, de 1950, no
dia 1° de novembro, festa de todos os santos, no ano XII do nosso pontificado.
.
Eu PIO, Bispo da Igreja Católica assim definindo, subscrevi.
.
Notas
1. Petitiones de Assumptione corporea B. Virginis Mariae in
caelum definienda ad S. Sedem delatae, 2 vol. Typis Polyglottis
Vaticanis,1942.
2. Bula Ineffabilis Deus, Acta Pii IX, parte I, vol. 1, p. 615.
3. Cf. Conc. Vat. I, Const. dogm. Dei Filius de fide catholica, cap. 4.
4. Conc. Vat. I, Const. dogm. Pastor aeternus de Ecclesia Christi, cap.
4.
5. Conv Vat. I, Const. dogm. Dei Filius de feide catholica. cap. 3.
6. Carta Encíclica Mediator Dei, AAS 39(
1947), p. 541.
7. Sacramentário gregoriano.
8. Menaei totius anni..
9. Liber Pontificalis.
10. Ibid.
11. Responsa Nicolai Papae 1 ad Consulta Bulgarorum, 13 nov.
866.
12. S. João Damasc., Encomium in Dormitionem Dei Genetricis
semperque Virginis Mariae, hom. II, 14; cf. também ibid. n. 3).
13. S. Germ. Const., In Sanctae Dei Genitricis Dormitionem,
sermo 1.
14. Encomium in Dormitionem Sanctissimae Dominae nostrae
Deiparae semperque Virginis Mariae [atribuído a S. Modesto de
Jerusalém] n. 14.
15. Cf. S. João Damasc., Encomium in Dormitionem Dei Genetricis
semperque Virginis Mariae, hom. II, 2, 11; Encomium in Dormitionem…
[atribuído a S. Modesto de Jerusalém].
16. Amadeu de Lausana, De Beatae Virginis obitu, Assumptione in
Caelum, exaltatione ad Filii dexteram.
17. S. Antônio de Pádua, Sermones dominicales et in
solemnitatibus. In Assumptione S. Mariae Virginis Sermo.
18. S. Alberto Magno, Mariale sive quaestiones super Evang.
“Missus est”, q. 132.
19. Idem, Sermones de Sanctis, sermo XV: In
Annuntiatione B. Mariae; cf. também Mariale, q.132.
20. Cf. Summa Theol. III, q. 27,
a. 1. c.; ibid. q. 83, a. 5 ad 8; Expositio salutationis
angelicae; In symb. Apostolorum expositio, art. 5; in IV Sent. D.
12, q. l, art. 3, sol. 3; D. 43, q. l, art. 3, sol. I e 2.
21. Cf. S. Boaventura, De Nativitate B. Mariae Virginis,
sermo 5.
22. S. Boaventura, De Assumptione B. Mariae Virginis, sermo
1.
23. S. Bernardino de Sena, In Assumptione B. M. Virginis,
sermo 2.
24. Idem, l.c.
25. S. Roberto Belarmino, Conciones habitae Lovanii, concio
40: De Assumptione B. Mariae Virginis.
26. Oeuvres de S. François de Sales, Sermon autographe pour
la fête de l’Assomption.
27. S. Afonso Maria de Ligório, As glórias de Maria, parte
II, disc. 1.
28. S. Pedro Canísio, De Maria Virgine.
29. E Suárez, In tertiam partem D. Thomae, q. 27, art. 2,
disp. 3, sect. 5, n. 31.
30. Bula Ineffabilis Deus, l.c, p. 599.
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